09/05/2025 15:09

Juntada de petição
08/05/2025 09:09

Juntada de petição
30/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:47

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:51

Juntada de petição
15/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 08:17

Outras Decisões
28/01/2025 09:06

Juntada de petição
05/12/2024 16:59

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:52

Juntada de petição
04/09/2024 01:39

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 12:01

Processo Desarquivado
30/08/2024 12:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2024 12:01

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2023 17:13

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:00

Juntada de petição
25/09/2023 11:59

Juntada de petição (3º interessado)
15/09/2023 11:07

Juntada de petição
14/09/2023 01:42

Decorrido prazo de CARTORIO DE 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:35

Desentranhado o documento
06/09/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 11:59

Expedição de Informações pessoalmente.
05/09/2023 11:44

Juntada de Mandado
16/06/2023 12:00

Transitado em Julgado em 14/06/2023
12/06/2023 08:35

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:33

Juntada de petição
23/05/2023 14:06

Juntada de petição
18/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 18/05/2023.
18/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 12:06

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 16:01

Juntada de petição
29/10/2022 11:02

Decorrido prazo de ISAIAS SILVA ATAIDE em 21/09/2022 23:59.
18/10/2022 16:03

Conclusos para julgamento
18/10/2022 15:55

Juntada de petição
01/09/2022 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC
01/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
01/09/2022 12:57

Conciliação infrutífera
01/09/2022 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
30/08/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 22:03

Juntada de diligência
03/08/2022 05:55

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 09:20

Juntada de petição
02/08/2022 09:17

Juntada de petição
01/08/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 12:14

Expedição de Mandado.
01/08/2022 12:12

Juntada de Mandado
01/07/2022 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC
01/07/2022 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
10/05/2022 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
10/05/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:51

Juntada de petição
03/02/2022 16:25

Juntada de petição
01/02/2022 13:58

Juntada de petição
21/12/2021 04:11

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:11

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 09:59

Conclusos para decisão
23/11/2021 06:57

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 15:34

Juntada de petição
22/11/2021 15:31

Juntada de petição
22/11/2021 00:00

Intimação

AÇÃO USUCAPIÃO Nº 0800497-19.2016.8.10.0049 REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA SILVA PEREIRA DE ABREU ADVOGADO(A): DR(A) MARLUCE DUARTE SILVA – OAB/MA 8.401 REQUERIDO: ISAIAS SILVA ATAIDE e outros (2) Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Compulsando os autos, inicialmente, convém informar que restam pendentes documentos necessários à propositura da ação, a saber: a) memorial descritivo, conforme requerido pela PGE (ID 33501262); b) certidão negativa da existência de ação possessória envolvendo a requerente, em razão da vedação expressa no art. 557 do CPC.

Nesse sentido, ressalta-se que, quanto à certidão negativa possessória, a requisição torna-se imperiosa, tendo em vista que a própria autora já informou que há tramitação de ação possessória acerca da posse do terreno (ID 29268394).

Por isso, apesar da presença de acórdão indicado na referida ID, esta ainda torna-se insuficiente para cumprimento do disposto no art. 557 do CPC.

Ademais, observa-se que o réu ISAÍAS, apesar de devidamente citado (ID 7191942), quedou inerte, razão pela qual decreto a sua revelia, nos termos dos artigos 250, II, 344 e seguinte do CPC.

Intime-se a parte autora para suprir as deficiências citadas acima, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

I Paço do Lumiar, data do sistema, REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
19/11/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 00:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 16:54

Juntada de petição
08/10/2021 15:40

Juntada de petição
19/08/2021 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2021 23:59.
20/07/2021 09:41

Conclusos para despacho
16/07/2021 10:27

Juntada de contestação
22/06/2021 19:56

Decorrido prazo de MARIA SERRA BASTOS ARAUJO em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:46

Decorrido prazo de MARIA SERRA BASTOS ARAUJO em 08/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 10:05

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:10

Juntada de petição
16/04/2021 02:07

Publicado Citação em 15/04/2021.
16/04/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO N.º 0800497-19.2016.8.10.0049 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE(S):RAIMUNDA NONATA SILVA PEREIRA DE ABREU REQUERIDO(S): ISAIAS SILVA ATAIDE e outros (2) CITAÇÃO DE: MARIA SERRA BASTOS ARAÚJO, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Para tomar conhecimento da presente ação de usucapião, referente ao imóvel situado na Rua Primeiro de Dezembro, nº 12, Vila Bob Kenedy – Araçagy – Paço do Lumiar/MA, bem como, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação ao pedido. ADVERTÊNCIA: Em não sendo contestada a presente ação, acarretará revelia e presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Dado e passado o presente nesta Comarca de Paço do Lumiar, Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.

Eu.........Secretária Judicial que digitei e subscrevo. José Ribamar Serra - Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 1ª Vara - ar
13/04/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:30

Juntada de edital
30/10/2020 16:18

Juntada de petição
28/08/2020 11:00

Juntada de Certidão
26/08/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 08:55

Conclusos para despacho
08/08/2020 00:49

Juntada de petição
01/08/2020 02:59

Decorrido prazo de MARLUCE DUARTE SILVA em 31/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 15:15

Juntada de petição
20/07/2020 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 22:12

Juntada de petição
11/07/2020 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 16:36

Juntada de petição
17/03/2020 15:23

Conclusos para despacho
16/03/2020 15:05

Juntada de petição
20/02/2020 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 11:33

Conclusos para despacho
31/01/2020 11:13

Juntada de petição
25/09/2019 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 18:01

Juntada de diligência
13/07/2019 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2019 19:22

Juntada de diligência
20/06/2019 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 02:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 06/06/2019 23:59:59.
16/05/2019 11:49

Expedição de Mandado.
16/05/2019 11:49

Expedição de Mandado.
16/05/2019 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 17:26

Juntada de Mandado
15/05/2019 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 16:48

Juntada de Mandado
15/05/2019 16:39

Juntada de Mandado
13/05/2019 14:24

Juntada de petição
08/01/2019 15:18

Juntada de diligência
08/01/2019 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2018 16:39

Expedição de Mandado
31/10/2018 11:15

Juntada de Mandado
24/07/2018 14:23

Juntada de Certidão
14/07/2018 03:07

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 02/07/2018 23:59:59.
08/05/2018 00:26

Publicado Citação em 08/05/2018.
08/05/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2018 14:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2017 13:56

Juntada de edital
15/08/2017 00:34

Decorrido prazo de Prefeitura de Paço do Lumiar em 14/08/2017 23:59:59.
01/08/2017 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2017 09:54

Expedição de Mandado
29/04/2017 10:31

Juntada de Mandado
26/04/2017 15:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2017 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2017 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016 15:15

Conclusos para despacho
14/12/2016 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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