24/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 14:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2024 07:17

Juntada de petição
25/11/2024 12:53

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 24/11/2023 23:59.
27/09/2023 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:38

Conclusos para despacho
16/06/2022 10:38

Juntada de petição
08/06/2022 02:19

Publicado Intimação em 31/05/2022.
08/06/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
28/05/2022 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 21:00

Conclusos para despacho
28/09/2021 09:24

Juntada de petição
02/06/2021 13:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 01/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 22:21

Juntada de petição
19/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000663-03.2016.8.10.0076 - [Liminar ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: IRANILDE VIEIRA MONTEIRO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE - PI12561, JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 Requerido: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A e outros Advogado: Advogado do(a) REU: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE19357 Advogado do(a) REU: NATHANAEL RODRIGUES - PI7641 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados do requerido CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, para pagar as custas processuais, conforme sentença judicial ID 30949641 e planilha de cálculo ID 43857760, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricão em dívida ativa do Estado. (Resolução 29/2009, art.1º , §3º).

OBSERVAÇÃO: 1.

Ocorrendo o pagamento no prazo, os comprovantes deverão ser anexados ao processo para fins de baixa e arquivamento dos autos. 2.

Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ, para efetivação da cobrança administrativa, no prazo de 30 dias.(Art.2º e art.3º da Resolução 29/2009 3.Caso a pagamento não ocorra êxito com a cobrança feita pelo FERJ, o notificado será inscrito na dívida ativa do Estado, com possibilidade de credenciamento no cadastro restrito de crédito (SPC e SERASA).(Art. 3º, §1º da Resolução 29/2009). 4.

A parte poderá comparecer na SEJUD para receber o boleto de pagamento das custas ou gerar no site do TJMA. Brejo-MA, Quarta-feira, 14 de Abril de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
15/04/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:04

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:30

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 12/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 10:00

Juntada de Certidão
12/01/2021 10:38

Juntada de Alvará
12/01/2021 09:46

Juntada de Certidão
17/12/2020 05:23

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 16/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 07:13

Juntada de petição
24/11/2020 12:23

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 07:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/11/2020 15:10

Homologada a Transação
27/10/2020 17:06

Conclusos para julgamento
20/10/2020 20:40

Juntada de petição
15/10/2020 04:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 09:59

Juntada de petição
17/09/2020 17:02

Juntada de petição
02/09/2020 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 01:12

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2020 10:25

Transitado em Julgado em 14/08/2020
15/08/2020 01:46

Decorrido prazo de IRANILDE VIEIRA MONTEIRO em 14/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2020 11:56

Juntada de Certidão
17/06/2020 04:47

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 04:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 16/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:27

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 05/06/2020 23:59:59.
15/05/2020 10:56

Expedição de Mandado.
15/05/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 19:30

Julgado procedente o pedido
12/04/2020 10:46

Conclusos para despacho
20/03/2020 04:31

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 04:31

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 04:31

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 04:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 19/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 15:18

Juntada de Certidão
29/02/2020 09:50

Recebidos os autos
29/02/2020 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2016

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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