17/02/2022 14:21

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/01/2022 23:59.
22/11/2021 13:42

Arquivado Definitivamente
17/11/2021 17:18

Juntada de petição
12/11/2021 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 10:13

Juntada de diligência
09/11/2021 14:54

Expedição de Mandado.
09/11/2021 14:53

Juntada de Mandado
19/10/2021 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
19/10/2021 09:23

Realizado cálculo de custas
14/10/2021 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2021 12:10

Juntada de termo
26/08/2021 13:52

Juntada de termo
23/08/2021 15:31

Juntada de Alvará
20/08/2021 13:42

Juntada de termo
17/08/2021 08:57

Juntada de petição
12/08/2021 13:35

Juntada de Certidão
31/07/2021 23:47

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 15/07/2021 23:59.
24/06/2021 10:38

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 12:17

Transitado em Julgado em 16/06/2021
22/06/2021 12:09

Juntada de desbloqueio BACENJUD
21/06/2021 23:21

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 16/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 16:23

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 16/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2021 10:25

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:07

Conclusos para decisão
07/05/2021 10:06

Juntada de termo
04/05/2021 17:40

Juntada de petição
29/04/2021 08:55

Juntada de petição
29/04/2021 00:41

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0805435-70.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: ORISWALDO DE SALES CAMPOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 Parte: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 DECISÃO Defiro a realização de penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras, no valor de R$ 434,00, referente aos honorários da fase de cumprimento de sentença (ID's 39602217 e 40902726).

Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Caso não seja beneficiária da gratuidade judiciária, intime-se a(s) parte(s) exequente(s), por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

Recolhidas as custas, proceda-se com a consulta.

Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.

Não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no feito.

Transcorrido o prazo sem manifestação alguma da parte exequente, o processo será extinto (art. 485, II e III, CPC).

Cumpridas as diligências e transcorridos os prazos concedidos, conclusos os autos.

Intimem-se.

Açailândia, 20 de abril de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia (Assinado digitalmente)
27/04/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:08

Juntada de
26/04/2021 08:05

Juntada de petição
22/04/2021 14:17

Juntada de protocolo BACENJUD
20/04/2021 18:10

Outras Decisões
24/02/2021 19:51

Conclusos para despacho
24/02/2021 19:51

Juntada de termo
14/02/2021 01:43

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:43

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 11:50

Juntada de termo
12/02/2021 06:43

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 09:40

Juntada de Alvará
10/02/2021 11:36

Juntada de Alvará
09/02/2021 14:01

Juntada de termo
08/02/2021 10:05

Juntada de termo
02/02/2021 03:24

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 16:45

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0805435-70.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: ORISWALDO DE SALES CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 Parte Ré: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interpostos tempestivamente pela parte exequente/embargante, contra a decisão que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela parte executada/embargada, ao argumento de que do respectivo provimento (ID 37640427) constou uma contradição quando estabeleceu honorários em favor da parte autora/embargante, e determinou a intimação desta – e não da executada/embargada – para realizar o depósito da quantia no prazo legal, sob pena de incidência de multa.

Anexos, documentos. Intimada, a parte exequente/embargada deixou de apresentar contrarrazões aos embargos. Eis o relevante.

Passo à decisão.

Dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração com o objetivo de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como corrigir erro material.

No caso em apreço, a parte exequente/embargante insurge-se contra provimento judicial que estabeleceu honorários advocatícios em seu favor, mas ao invés de determinar a intimação da parte executada/embargada para realizar o seu adimplemento voluntário, terminou por determinar sua intimação – credora dos honorários.

Com razão a parte exequente/embargante.

Ao exame dos autos, verifico que, de fato, o provimento judicial foi contraditório ao determinar a intimação da credora/exequente – e não da devedora/executada – para realizar o adimplemento voluntário da quantia devida, sob pena de incidência de multa.

Com efeito, devem ser acolhidos os presentes aclaratórios para suprimir a contradição verificada na decisão vinculada à ID 37640427, p. 3, parágrafo quinto, substituindo a expressão “PARTE EXEQUENTE” por “PARTE EXECUTADA”.

Diante do exposto, conheço e acolho os presentes embargos de declaração, emprestando-lhe efeitos infringentes, para suprimir a contradição verificada na decisão vinculada à ID 37640427, p. 3, substituindo a expressão “PARTE EXEQUENTE” por “PARTE EXECUTADA”, no quinto parágrafo, o qual passará a ter a seguinte redação: “Intime-se a PARTE EXECUTADA a realizar o pagamento dos honorários advocatícios, na base de 10% (dez por cento) do valor depositado, conforme determinado nesta decisão, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC)” Intimem-se.

Açailândia, 07 de janeiro de 2021. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
20/01/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
19/01/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2020 17:46

Conclusos para decisão
09/12/2020 17:46

Juntada de Certidão
04/12/2020 06:13

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 06:13

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:51

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:23

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:20

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:36

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
13/11/2020 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 08:43

Juntada de Certidão
11/11/2020 09:44

Juntada de embargos de declaração
11/11/2020 01:10

Publicado Intimação em 11/11/2020.
11/11/2020 01:10

Publicado Intimação em 11/11/2020.
11/11/2020 01:10

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 20:06

Outras Decisões
06/08/2020 01:54

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 05/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 20:22

Conclusos para despacho
15/07/2020 20:22

Juntada de termo
15/07/2020 16:48

Juntada de petição
13/07/2020 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 08:13

Juntada de Certidão
09/07/2020 08:50

Juntada de petição
07/07/2020 02:55

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:49

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:09

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
15/06/2020 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2020 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2020 08:33

Juntada de termo
05/06/2020 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 11:21

Outras Decisões
20/09/2019 01:36

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 17:46

Conclusos para despacho
18/09/2019 17:45

Juntada de Certidão
17/09/2019 16:51

Juntada de petição
29/08/2019 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 08:40

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:57

Juntada de petição
19/08/2019 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2019 00:45

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 02/08/2019 23:59:59.
03/08/2019 00:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 02/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 16:06

Conclusos para despacho
31/07/2019 16:06

Juntada de termo
31/07/2019 14:53

Juntada de petição
28/06/2019 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 11:24

Conclusos para despacho
19/12/2018 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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