TJMA - 0804657-91.2019.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

EDILSON BITENCOUT MOREIRA

CPF *36.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINALVA FERNANDES

Advogados

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO

OAB: 15533/MA

CPF *10.***.*32-51

JORDAN JOSE DO PATROCINIO COSTA IBIAPINA

OAB: 16122/MA

CPF *57.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2021 08:55

    Transitado em Julgado em 12/08/2021

  • 30/08/2021 09:11

    Juntada de termo

  • 04/07/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 24/06/2021 03:55

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 13:40

    Juntada de termo

  • 21/06/2021 13:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/06/2021 12:28

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 03/06/2021 22:45

    Juntada de petição

  • 31/05/2021 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 04:40

    Decorrido prazo de EDILSON BITENCOUT MOREIRA em 27/05/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 04:40

    Decorrido prazo de MARINALVA FERNANDES em 27/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 21/05/2021 01:14

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 21/05/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 17:35

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/04/2021 10:10 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 19/04/2021 08:12

    Juntada de contestação

  • 15/04/2021 02:05

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0804657-91.2019.8.10.0046 DEMANDANTE: EDILSON BITENCOUT MOREIRA DEMANDADO: MARINALVA FERNANDES Advogados do(a) DEMANDADO: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533, JORDAN JOSE DO PATROCINIO COSTA IBIAPINA - MA16122 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 19/04/2021 10:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante;  E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).  G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

    H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

    Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito.  4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 14 de abril de 2021.

    MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

  • 14/04/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 16:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 16:54

    Audiência Conciliação designada conduzida por 19/04/2021 10:10 em/para 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 07/04/2021 18:56

    Outras Decisões

  • 17/11/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 19:18

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2020 16:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/09/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 08/09/2020 13:03

    Juntada de termo

  • 13/08/2020 13:14

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 09:51

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/09/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 31/07/2020 16:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/06/2020 08:57

    Juntada de termo

  • 09/06/2020 14:02

    Juntada de termo

  • 09/06/2020 11:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/06/2020 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 11:05

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 04/08/2020 14:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 09/06/2020 09:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/06/2020 10:43

    Juntada de petição

  • 22/04/2020 14:19

    Juntada de termo

  • 22/04/2020 10:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/04/2020 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2020 10:37

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 12/06/2020 15:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 18/03/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 09:18

    Juntada de diligência

  • 19/02/2020 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 12:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/12/2019 15:02

    Juntada de termo

  • 12/12/2019 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2019 10:18

    Audiência conciliação designada para 19/03/2020 15:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 12/12/2019 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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