10/08/2022 17:49

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:24

Juntada de Certidão
16/06/2022 10:53

Juntada de Alvará
15/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
12/05/2022 08:43

Processo Desarquivado
12/05/2022 08:42

Juntada de petição
14/03/2022 14:52

Arquivado Definitivamente
14/03/2022 14:51

Processo Desarquivado
16/02/2022 11:11

Arquivado Provisoramente
14/02/2022 10:02

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2021 11:49

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2021 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DO SOL I em 04/11/2021 23:59.
14/10/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 08:40

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:49

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2021 12:35

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2021 09:19

Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 05/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 10:17

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 00:31

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS PROCESSO Nº 0801506-40.2019.810.0007 RECLAMANTE: CONDOMINIO PARQUE DO SOL I ADVOGADO: RODRIGO KARPAT OAB/SP 211136 RECLAMADO: ELIVAN FERREIRA DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, em 12/04/2021 e acostada aos Ids 44068970 e 44008974.

Homologo por sentença irrecorrível o acordo celebrado entre as partes e acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e com fulcro no Art. 487, III, “b” do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito.

Determino a liberação do valor bloqueado/penhorado, Id. 41877673, em favor do requerido com crédito em sua conta-corrente ou via alvará judicial, conforme fora pactuado entre as partes, Sem custas. P.

R.

I. Após s, arquivem-se provisoriamente os autos, até o cumprimento integral do acordo. São Luís, 15 de abril de 2021.

Juiz ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA
16/04/2021 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 23:11

Homologada a Transação
15/04/2021 08:11

Conclusos para julgamento
14/04/2021 16:38

Juntada de petição
26/03/2021 08:44

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2021 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 13:51

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
25/02/2021 11:39

Juntada de protocolo BACENJUD
04/02/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:27

Conclusos para despacho
19/11/2020 12:03

Juntada de petição
18/11/2020 05:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DO SOL I em 17/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 16:20

Conclusos para despacho
09/10/2020 16:19

Juntada de Certidão
09/10/2020 14:44

Conta Atualizada
01/10/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:51

Conclusos para despacho
01/10/2020 09:51

Juntada de Certidão
30/07/2020 13:39

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2020 11:44

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2020 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 16:54

Juntada de petição
20/02/2020 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 14:34

Conclusos para despacho
06/02/2020 14:33

Transitado em Julgado em 18/12/2019
06/02/2020 14:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/12/2019 02:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DO SOL I em 18/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 13:45

Expedição de Informações pessoalmente.
04/12/2019 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2019 08:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/12/2019 13:42

Julgado procedente o pedido
03/12/2019 20:49

Juntada de petição
29/11/2019 16:32

Juntada de petição
06/11/2019 17:10

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2019 09:02

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2019 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/12/2019 08:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/08/2019 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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