15/02/2022 21:30

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 21:29

Transitado em Julgado em 22/11/2021
05/10/2021 10:35

Juntada de petição
30/09/2021 10:57

Juntada de petição
29/09/2021 17:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0812153-92.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ANTONIO MARCOS DA SILVA E SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

ANTONIO MARCOS DA SILVA E SILVA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 16 de setembro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
24/09/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2021 09:33

Conclusos para julgamento
13/09/2021 09:33

Juntada de termo
02/09/2021 12:12

Juntada de Alvará
02/09/2021 11:05

Juntada de protocolo
01/09/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:56

Juntada de petição
24/08/2021 08:52

Conclusos para decisão
24/08/2021 08:52

Juntada de Certidão
12/07/2021 11:15

Juntada de petição
24/06/2021 16:53

Juntada de petição
21/06/2021 16:20

Juntada de petição
21/06/2021 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 00:20

Publicado Intimação em 21/06/2021.
20/06/2021 20:52

Juntada de requisição de pequeno valor
19/06/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:42

Conclusos para decisão
06/05/2021 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
06/05/2021 15:24

Conta Atualizada
06/05/2021 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2021 09:22

Juntada de
27/04/2021 18:31

Juntada de petição
16/04/2021 09:34

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0812153-92.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ANTONIO MARCOS DA SILVA E SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OABMA 9561) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO DE DESPACHO Vistos,1.

Intime-se o executado para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. 2.

Apresentada Impugnação, intime-se o (a) exequente para sobre esta se manifestar, no prazo de 15 dias. 3.

Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se, e ato contínuo, encaminhem-se os autos à contadoria, para atualização do valor executado. 4.

Após, voltem os autos conclusos. 5.

Cumpra-se. Imperatriz/MA, 14 de abril de 2021. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
14/04/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 13:00

Conclusos para despacho
28/08/2019 12:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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