TJMA - 0817074-94.2019.8.10.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

JOANA DOS SANTOS AVELINO

CPF *74.***.*08-34

Advogados

LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO

OAB: 18293/MA

CPF *58.***.*34-21

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2021 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2021 10:45

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:45

    Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 23/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 14:30

    Publicado Sentença (expediente) em 31/08/2021.

  • 09/09/2021 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

      REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817074-94.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOANA DOS SANTOS AVELINO REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A   INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOANA DOS SANTOS AVELINO, por  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO - MA18293  e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO:   Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC).

    Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

    IMPERATRIZ, data do sistema.

    THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021.       FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

  • 27/08/2021 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 19:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2021 01:10

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 01:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 18:43

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:57

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817074-94.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOANA DOS SANTOS AVELINO REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO  INTIMAÇÃO do(a) requerido EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por seu advogado Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB MA12368 - CPF: *85.***.*59-34 (ADVOGADO), por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito:  DESPACHO                          Vistos em Correição.                      Aplico a pena de revelia ao requerido, tendo em vista que este não apresentou contestação, apesar de devidamente citado (certidão ID), nos termos do art. 344, do CPC: "Art. 344.

    Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor."                          No caso dos autos, não há necessidade de providências preliminares, não havendo questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, salvo melhor juízo, não vejo necessidade de designação de audiência de Instrução e Julgamento.                         O processo encontra-se pronto para prolação de julgamento, nos termos do art. 353, do NCPC, verbis: "Cumpridas as providências preliminares ou não havendo necessidade delas, o juiz proferirá julgamento conforme o estado do processo."                         No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação da requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se pretende produzir provas em audiência, sendo que em caso positivo, deve declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.                          Decorridos os prazos acima, voltem-me os autos conclusos para os demais atos.                          Cumpra-se.     Imperatriz/MA, 13 de janeiro de 2021.                                                                           AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR                                                                            Juiz de Direito Substituto                                                                       respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.     JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente        

  • 19/01/2021 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 10:13

    Juntada de petição

  • 13/01/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 13:46

    Juntada de petição

  • 05/08/2020 02:01

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 18:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2020 18:47

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 08:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2020 12:11

    Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2019 10:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2019 10:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2019 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 22:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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