24/05/2023 11:54

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:53

Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023 03:03

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:54

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:32

Homologada a Transação
03/04/2023 10:39

Juntada de petição
02/03/2023 14:36

Juntada de petição
23/02/2023 08:57

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:42

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2022 17:23

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 21:57

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:35

Juntada de Certidão
23/06/2022 08:47

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022 00:04

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 13:25

Juntada de Ofício
04/03/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:48

Conclusos para decisão
20/07/2021 20:42

Juntada de petição
16/07/2021 18:40

Juntada de petição
28/06/2021 02:40

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:59

Conclusos para despacho
20/05/2021 13:21

Juntada de petição
19/05/2021 19:18

Juntada de petição
13/05/2021 02:38

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 08:35

Juntada de Ato ordinatório
29/04/2021 12:58

Juntada de protocolo
03/04/2021 21:56

Juntada de Certidão
31/03/2021 03:17

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807221-47.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I Advogado do(a) AUTOR: JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS OAB/MA 11453 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB/DF 29190 DESPACHO: Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo razoável de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam sanadas as providências relatadas no OFÍCIO/PROJU/INMEQ-MA nº 371/2020 (id 39568400).

Após o decurso do prazo apontado, reexpeça-se ofício ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ-MA, para que informe sobre a viabilidade de realização de inspeção in loco, e posterior análise laboratorial com o fim de averiguar se os hidrômetros instalados no condomínio autor estão funcionando adequadamente e nos padrões estabelecidos pelos órgão de controle de qualidade.

Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Respondendo pela da 12ª Vara Cível.
10/02/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 08:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 08:09

Conclusos para despacho
25/01/2021 10:29

Juntada de petição
22/01/2021 17:29

Juntada de petição
15/01/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807221-47.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I Advogado do(a) AUTOR: JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - OAB/MA 11453 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
13/01/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:55

Juntada de Ato ordinatório
04/01/2021 13:13

Juntada de protocolo
03/12/2020 17:39

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2020 12:21

Juntada de Certidão
27/10/2020 05:32

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 05:32

Decorrido prazo de JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 01:58

Juntada de Ofício
19/10/2020 01:02

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 11:03

Outras Decisões
16/09/2020 08:53

Conclusos para decisão
15/09/2020 17:04

Juntada de petição
10/09/2020 15:59

Juntada de petição
01/09/2020 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020 11:42

Juntada de Ato ordinatório
31/08/2020 17:27

Juntada de petição
06/08/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 17:31

Juntada de Ato ordinatório
30/07/2020 01:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 10:44

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2020 00:42

Publicado Intimação em 18/05/2020.
12/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2020 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2020 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2020 12:13

Conclusos para decisão
05/05/2020 11:32

Juntada de petição
04/05/2020 00:52

Publicado Intimação em 04/05/2020.
28/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2020 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 14:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I - CNPJ: 16.***.***/0001-98 (AUTOR).
25/03/2020 14:12

Conclusos para decisão
25/03/2020 14:04

Juntada de Certidão
04/03/2020 14:26

Juntada de petição
03/03/2020 00:36

Publicado Intimação em 03/03/2020.
03/03/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2020 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 00:11

Conclusos para decisão
28/02/2020 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800259-67.2020.8.10.0143

Miguel Arcanjo Rodrigues Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2020 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0800007-02.2021.8.10.0023

Loteamento Residencial Acailandia LTDA

Advogado: Daniela Matias Troncoso Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0819388-02.2020.8.10.0000

Angela Maria Ribeiro Dutra

Thiago Andre Bezerra Aires

Advogado: Quilza da Silva e Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0800462-40.2019.8.10.0086

Francisca Eliodoria da Silva Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Nasciment...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2019 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0000867-33.2017.8.10.0134

Raimundo Nonato Sousa da Silva

Leandro de SA

Advogado: Flavio Augusto Ribeiro Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2021 14:04

Exibir Processo