24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:34

Juntada de Edital
15/07/2025 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
15/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:22

Juntada de apelação
28/04/2025 13:15

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:45

Juntada de contrarrazões
27/02/2025 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
15/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:49

Decorrido prazo de FABIANE FERREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo de FABIANE FERREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 22:43

Juntada de protocolo
29/09/2023 23:58

Juntada de embargos de declaração
27/09/2023 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 23:00

Juntada de diligência
27/09/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 22:56

Juntada de diligência
27/09/2023 17:25

Juntada de petição
25/09/2023 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 17:20

Juntada de Ofício
21/09/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 17:12

Juntada de Ofício
21/09/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:58

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:58

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 00:59

Publicado Sentença (expediente) em 10/08/2023.
10/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:55

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 08:57

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:57

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:36

Juntada de petição
08/06/2022 05:04

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 08:20

Juntada de Certidão
05/04/2022 09:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000716-36.2017.8.10.0112 (7162017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: WERLEIS ROBERTH DIAS DA SILVA Processo nº 716/2017 Autor: Ministério Público Acusado: Werleis Roberth Dias da Silva DECISÃO Cumpram-se os termos do despacho de fl. 88.

Cumpra-se.

Poção de Pedras - MA, 08 de novembro de 2021.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da Comarca de Poção de Pedras/MA Resp: 183244
15/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Em cumprimento às atribuições a mim conferidas no Provimento acima e conforme determinação de fls. pauto audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas, na Sala de Audiências desta Comarca, nos termos dos art. 399 e seguintes do CPP. 3 - Intime-se o denunciado, pessoalmente para comparecer audiência acima designada. 4 - Notifique-se o Ministério Público pessoalmente e o advogado de defesa via DJE. 5 - Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia, e sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas, facultando-se a apresentação das testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimações. 6 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta.

Poção de Pedras, 12 de janeiro de 2021.

Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial.

Resp: 146761
14/08/2017 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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