07/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:44

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 08:59

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERREIRA SOUSA em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:22

Juntada de diligência
23/07/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:22

Juntada de diligência
30/05/2024 21:33

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/05/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 17:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/05/2024 08:08

Juntada de petição
10/05/2024 01:15

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 18:17

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:10

Processo Desarquivado
08/05/2024 06:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:06

Juntada de termo
07/05/2024 09:43

Juntada de petição
08/09/2023 10:36

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 15:19

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:11

Juntada de Ofício
27/07/2023 22:15

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:38

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2023 05:32

Outras Decisões
01/07/2023 00:22

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:38

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERREIRA SOUSA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:53

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:51

Juntada de petição
06/06/2023 13:15

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 18:45

Homologada a Transação
24/05/2023 09:32

Juntada de petição
23/05/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 14:54

Juntada de diligência
23/05/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 13:23

Juntada de diligência
08/05/2023 09:42

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:41

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:43

Expedição de Mandado.
16/02/2023 21:43

Juntada de Certidão
30/11/2022 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 17:40

Juntada de diligência
29/11/2022 16:02

Expedição de Mandado.
29/11/2022 16:00

Juntada de Mandado
29/11/2022 15:28

Desentranhado o documento
29/11/2022 15:28

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 15:17

Expedição de Mandado.
29/11/2022 14:50

Juntada de Ofício
06/09/2022 17:43

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:04

Juntada de Certidão
05/08/2022 22:11

Outras Decisões
11/05/2022 13:25

Conclusos para despacho
11/05/2022 13:25

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:58

Juntada de petição
09/05/2022 06:52

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 05:38

Conclusos para despacho
12/11/2021 05:38

Juntada de Certidão
10/11/2021 03:24

Decorrido prazo de MARANHAO MOTOS LTDA em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 16:13

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:15

Expedição de Mandado.
14/08/2021 19:42

Juntada de Ofício
06/07/2021 15:17

Juntada de petição
03/06/2021 10:32

Outras Decisões
28/05/2021 19:31

Conclusos para despacho
28/05/2021 19:31

Juntada de Certidão
28/05/2021 19:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2021 11:46

Juntada de petição
11/05/2021 04:34

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 17:37

Outras Decisões
03/05/2021 10:50

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:50

Juntada de
29/04/2021 16:23

Juntada de petição
16/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800435-56.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: G A DUARTE - ME Advogado do(a) DEMANDANTE: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 DEMANDADO: MARIA ALICE FERREIRA SOUSA De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) Despacho cujo teor segue transcrito: "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800435-56.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: G A DUARTE - ME Advogado(s) do reclamante: LUANA DIOGO LIBERATO DEMANDADO: MARIA ALICE FERREIRA SOUSA Vistos, Penhora on-line infrutífera.

Defiro o requerimento formulado pela exequente.

Assim, determino a restrição judicial total (circulação e transferência) junto ao sistema RENAJUD e INFOJUD, de eventuais veículos automotores (sejam veículos de passeio, motocicletas, caminhões, etc), e bens imóveis encontrados em nome da executada, correspondentes ao valor da dívida.

Sendo frutífera a restrição, expeça-se ofício ao DETRAN/CARTÓRIO, para o registro da inalienabilidade do bem penhorado.

Cumprida a determinação, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e remoção, independente de nova conclusão.

Concretizada a penhora e a devida avaliação, nomeio como depositário, a parte executada, que deverá ser informada no momento de realização da penhora, das consequências do não cumprimento deste encargo, nos termos dos artigos 638 e 640 do Código Civil Brasileiro, já ficando devidamente intimado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 525, CPC).

Com a juntada da resposta do mandado de penhora, ou não sendo encontrado bem(ns) em nome da executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção da execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, data do sistema.

Dr.

Alexandre Antônio José de Mesquita Juiz Titular da 3ª Vara respondendo pelo Juizado". REJANE PEREIRA ARAUJO
13/04/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 15:54

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2021 15:51

Juntada de bloqueio RENAJUD
31/08/2020 23:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 17:11

Conclusos para despacho
27/08/2020 17:11

Juntada de termo
27/08/2020 16:42

Juntada de petição
27/08/2020 16:19

Juntada de petição
03/08/2020 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 11:46

Juntada de penhora não realizada
13/07/2020 11:58

Juntada de protocolo BACENJUD
10/06/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 13:25

Conclusos para despacho
09/06/2020 13:17

Juntada de termo
08/06/2020 16:09

Juntada de petição
22/05/2020 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 17:32

Juntada de penhora não realizada
06/05/2020 12:19

Juntada de protocolo BACENJUD
04/03/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:57

Conclusos para despacho
19/02/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:56

Juntada de Certidão
28/01/2020 05:31

Decorrido prazo de MARIA ALICE FERREIRA SOUSA em 27/01/2020 23:59:59.
12/12/2019 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2019 09:51

Juntada de diligência
25/10/2019 08:43

Expedição de Mandado.
21/10/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 14:36

Conclusos para despacho
24/09/2019 11:58

Juntada de petição
07/06/2019 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
07/06/2019 09:16

Homologada a Transação
16/05/2019 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 15:13

Juntada de diligência
09/05/2019 16:19

Expedição de Mandado.
09/05/2019 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2019 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/06/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
26/04/2019 16:41

Juntada de Certidão
22/04/2019 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2019 21:30

Juntada de Petição de diligência
20/03/2019 08:36

Expedição de Mandado.
20/03/2019 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2019 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/04/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
10/03/2019 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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