24/04/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/04/2025 08:21

Juntada de malote digital
24/04/2025 08:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:32

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2025 09:30

Juntada de termo
11/03/2025 21:15

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 00:27

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:28

Recebidos os autos
11/02/2025 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/02/2025 17:09

Juntada de recurso especial (213)
03/02/2025 17:37

Juntada de petição
21/01/2025 00:12

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 08:43

Recebidos os autos
19/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/11/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/11/2024 19:13

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2024 15:47

Juntada de contrarrazões
04/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 11:49

Não homologado o pedido
02/10/2024 09:18

Conclusos para julgamento
01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:53

Juntada de petição
17/09/2024 14:47

Recebidos os autos
17/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2024 14:47

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2024 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:07

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:01

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 26/08/2024 23:59.
04/06/2024 00:17

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/04/2024 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/03/2024 17:25

Juntada de petição
25/03/2024 10:34

Juntada de petição
21/03/2024 00:15

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 15:13

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2024 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:10

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:02

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 10:33

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
31/07/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 11:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes
26/07/2023 14:12

Desentranhado o documento
26/07/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 14:12

Desentranhado o documento
26/07/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:03

Juntada de petição
03/07/2023 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2023 15:16

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 00:01

Publicado Despacho em 26/06/2023.
26/06/2023 00:01

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023 16:12

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 13/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:12

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 09:40

Determinada Requisição de Informações
17/05/2023 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2023 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022 06:01

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 06:01

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 15/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:40

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:40

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 03/03/2022 23:59.
17/02/2022 01:19

Publicado Despacho em 17/02/2022.
17/02/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 10:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/02/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2022 09:01

Juntada de petição
07/02/2022 09:45

Publicado Despacho em 07/02/2022.
07/02/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2022 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2021 00:37

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 02/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 00:37

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 02/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:12

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:12

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 00:05

Publicado Despacho em 12/05/2021.
11/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 14:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/05/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 13:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2021 13:59

Juntada de petição
20/04/2021 00:07

Publicado Despacho em 20/04/2021.
19/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802122-70.2018.8.10.0000 – BREJO.

Agravante:              Gilmar Lunelli de Freitas.

Advogados:            Dr.

Daniel de Jerônimo Faria Leite (OAB/MA 5.991), Dr.

Layonan de Paula Miranda (OAB/MA 10.699) e Dr.

Raimundo Élcio Aguiar de Sousa (OAB/MA 6.162).

Agravada:               Comercial e Agrícola Paineiras Ltda.

Advogados:            Dr.

Marco Antônio Coelho Lara (OAB/MA 5.429-A) e outros.

Relator:                  Des.

Cleones Carvalho Cunha.                         Vistos, etc.                         Findo o prazo da suspensão deferido neste processo – 90 dias, conforme decisão de Id 7492981, intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam acerca do interesse no prosseguimento do recurso, face ao teor da petição em que sinalizam a possibilidade de celebração de acordo.                         Transcorrido o respectivo prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.                         Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.                         São Luís, 14 de abril de 2021. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
16/04/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2021 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2020 01:16

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:16

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 04/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 01:22

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 01:22

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 28/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 00:01

Publicado Despacho em 14/08/2020.
14/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020
12/08/2020 15:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/08/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2020 00:02

Publicado Despacho em 06/08/2020.
06/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020
04/08/2020 17:28

Juntada de petição
04/08/2020 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2020 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2020 11:34

Juntada de termo
08/03/2020 01:08

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 06/03/2020 23:59:59.
08/03/2020 01:08

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 06/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2020.
11/02/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
07/02/2020 14:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/02/2020 14:51

Juntada de termo
07/02/2020 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 16:13

Juntada de petição
29/01/2020 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2020 21:11

Juntada de embargos de declaração
21/01/2020 01:58

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2020.
14/01/2020 11:44

Juntada de malote digital
11/01/2020 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
09/01/2020 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 09:12

Conhecido o recurso de GILMAR LUNELLI DE FREITAS - CPF: *93.***.*61-87 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2019 13:54

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2019 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2019 01:05

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 01:05

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 22/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado
18/11/2019 10:45

Incluído em pauta para 21/11/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.
14/11/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2019.
14/11/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
12/11/2019 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2019 10:56

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
01/08/2019 10:56

Juntada de documento
15/06/2019 00:29

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 14/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 00:29

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 14/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 13:11

Deliberado em Sessão - Retirado
14/06/2019 12:56

Juntada de Certidão de julgamento
12/06/2019 13:35

Incluído em pauta para 13/06/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.
12/06/2019 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2019.
07/06/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
05/06/2019 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2019 14:29

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2019 09:34

Incluído em pauta para 30/05/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.
23/05/2019 15:44

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2019 15:28

Juntada de Certidão de julgamento
21/05/2019 15:57

Juntada de petição
22/03/2019 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado
22/03/2019 09:23

Incluído em pauta para 21/03/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.
21/03/2019 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/03/2019 09:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2018 16:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2018 09:47

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/12/2018 00:28

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 00:28

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 05/12/2018 23:59:59.
12/11/2018 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2018 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2018.
09/11/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 10:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido
01/11/2018 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado
01/11/2018 08:32

Incluído em pauta para 01/11/2018 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.
15/08/2018 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2018 00:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 08/08/2018 23:59:59.
28/07/2018 00:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 27/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 14:50

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2018.
06/07/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2018 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2018 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 00:17

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 20/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2018 19:33

Juntada de Petição de agravo interno
28/05/2018 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2018 10:45

Juntada de malote digital
24/05/2018 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2018.
24/05/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2018 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2018 08:34

Conclusos para despacho
08/05/2018 00:20

Decorrido prazo de COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA em 07/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 00:20

Decorrido prazo de GILMAR LUNELLI DE FREITAS em 07/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2018 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 13/04/2018.
13/04/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 16:06

Juntada de malote digital
11/04/2018 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 13:10

Determinada Requisição de Informações
10/04/2018 13:03

Conclusos para despacho
09/04/2018 08:58

Conclusos com parecer ministerial
09/04/2018 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/04/2018 08:47

Recebidos os autos
06/04/2018 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/04/2018.
06/04/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/04/2018 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018 11:36

Declarada incompetência
22/03/2018 23:36

Juntada de Petição de protocolo
22/03/2018 23:10

Conclusos para decisão
22/03/2018 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Malote digital • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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