04/07/2025 07:35

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 12:20

Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:10

Juntada de petição
14/02/2025 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:26

Juntada de embargos de declaração
22/01/2025 13:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 20:47

Juntada de embargos de declaração
18/10/2024 16:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/09/2024 16:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:01

Juntada de petição
31/07/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2023 23:59.
05/10/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
08/08/2023 21:32

Juntada de petição
04/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
22/01/2023 01:14

Decorrido prazo de GARRA - CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:13

Decorrido prazo de GARRA - CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 03:21

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.
16/12/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/05/2022 15:36

Conclusos para decisão
07/02/2022 18:40

Juntada de petição
17/01/2022 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 13:02

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 10:30

Decorrido prazo de FABIO VERAS FREIRE em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 10:30

Decorrido prazo de GARRA - CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 10:30

Decorrido prazo de YDA BARROS MIRANDA FREIRE em 27/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
15/04/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
15/04/2021 14:41

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0021925-11.2014.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: GARRA - CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário
12/04/2021 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 16:35

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:08

Recebidos os autos
11/11/2020 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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