12/06/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:04

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:02

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:02

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:02

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:53

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:26

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/04/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/04/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:14

Juntada de petição
26/09/2022 16:58

Juntada de petição
02/09/2022 16:54

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:50

Juntada de petição
30/08/2022 08:17

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 12:38

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
14/08/2022 00:07

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 00:07

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 23:22

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 23:22

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 12/08/2022 23:59.
04/07/2022 05:07

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 02:33

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:31

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:31

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 10/05/2022 23:59.
26/05/2022 21:22

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 10/05/2022 23:59.
16/05/2022 15:41

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2022 17:50

Transitado em Julgado em 10/05/2022
11/05/2022 10:36

Juntada de petição
19/04/2022 18:45

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/08/2021 11:28

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2021 10:57

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:57

Juntada de Certidão
10/08/2021 03:13

Juntada de Certidão
06/08/2021 20:53

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:53

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:53

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:53

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 21/07/2021 23:59.
29/07/2021 19:43

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 21/07/2021 23:59.
29/07/2021 19:42

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 03:44

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 21:25

Juntada de Ato ordinatório
28/06/2021 11:07

Juntada de contestação
02/06/2021 15:01

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 15:08

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2021 15:28

Juntada de termo
09/02/2021 13:28

Juntada de Certidão
02/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864977-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA 7837, FELIPE COSTA DA CUNHA - MA 19563, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA 11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA 11688 REU: HUGO GUIMARAES FILHO DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 12 de janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
18/01/2021 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 23:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 11:16

Conclusos para despacho
29/05/2020 11:11

Juntada de Certidão
26/05/2020 13:51

Juntada de petição
27/03/2020 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 16:03

Juntada de Ato ordinatório
22/05/2019 15:10

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2019 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2019 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2019 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 10:01

Conclusos para despacho
26/04/2019 10:01

Juntada de Certidão
16/04/2019 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 16:10

Conclusos para despacho
18/12/2018 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004778-59.2020.8.10.0001

Plantao Central da Cidade Operaria

Sergio Victor Moreira Araujo

Advogado: Rubem Ferreira de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2020 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0000918-50.2020.8.10.0001

Plantao Central Itaqui Bacanga

Jose Ivan Sampaio

Advogado: Albanisa Lima Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2020 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0800572-30.2020.8.10.0013

Iacana Magalhaes Machado

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/04/2020 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0001388-10.2014.8.10.0028

Banco do Nordeste

A T Sousa - ME

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802133-84.2019.8.10.0026

Balbina dos Anjos de Abreu

Advogado: Ereni Piroli Baziqueto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 08:11

Exibir Processo