TJMA - 0802119-70.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *38.***.*38-37

Advogados

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB: 8845/MA

CPF *43.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2021 17:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2021 17:03

    Transitado em Julgado em 10/06/2021

  • 08/06/2021 16:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 08:24

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 00:45

    Publicado Sentença (expediente) em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0802119-70.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS  SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos. Intimada, a autarquia previdenciária concordou com os cálculos apresentados pelo exequente, razão pela qual foram homologados. Ato contínuo, foram expedidas e pagas as RPV's em favor da parte autora e de seu patrono e, então, expedidos os alvarás judiciais correlatos. É o relatório do necessário.

    Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o patrono do exequente; b) o INSS com remessa eletrônica dos autos.  Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Após as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica, e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema.

    Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 16/04/2021 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2021 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 23:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/04/2021 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 13:17

    Juntada de termo

  • 07/04/2021 11:43

    Juntada de Alvará

  • 07/04/2021 11:39

    Juntada de Alvará

  • 07/04/2021 10:34

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2021 10:03

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 16:59

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 15:47

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2020 15:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/12/2020 15:23

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 17:24

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/05/2020 17:35

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2020 17:34

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 16:04

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 13:00

    Juntada de petição

  • 12/12/2019 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2019 13:30

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 11:00

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 11/12/2019 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 13:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800403-09.2021.8.10.0013

Hildelis Silva Duarte Junior

Karina Leda Borjas

Advogado: Rafael Araujo Veras

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0037689-42.2011.8.10.0001

Ludmilla Barros Leite Rodrigues

Aln - Transportes e Construcoes LTDA.

Advogado: Oton Leite Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808433-40.2019.8.10.0001

Ricardo Luis Araujo Pacifico de Sousa

Oaxaca Incorporadora LTDA.

Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2019 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0817775-55.2019.8.10.0040

Condominio Residencial Village do Bosque...

Natanael Silva Oliveira

Advogado: Vanusa Oliveira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2019 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0800099-45.2020.8.10.0142

Antonio Jose Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2020 00:29

Exibir Processo