TJMA - 0808937-12.2020.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2021 09:55
Arquivado Definitivamente
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27/04/2021 16:33
Juntada de petição
-
22/04/2021 20:20
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 16:07
Juntada de Ofício
-
20/04/2021 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 19:44
Conclusos para decisão
-
19/04/2021 19:44
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 10:53
Juntada de petição
-
15/04/2021 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2021 11:51
Juntada de Ato ordinatório
-
09/04/2021 08:48
Juntada de petição
-
30/03/2021 19:08
Juntada de petição
-
30/03/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 11:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/03/2021 09:00 6ª Vara Cível de São Luís .
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30/03/2021 11:20
Homologada a Transação
-
29/03/2021 14:50
Juntada de petição
-
26/03/2021 23:23
Juntada de petição
-
22/03/2021 17:38
Juntada de Certidão
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18/03/2021 18:31
Juntada de ato ordinatório
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17/03/2021 09:20
Juntada de Certidão
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09/03/2021 06:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2021 23:59:59.
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08/03/2021 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2021 17:10
Juntada de diligência
-
08/03/2021 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2021 17:08
Juntada de diligência
-
04/03/2021 11:57
Juntada de petição
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04/03/2021 10:23
Juntada de Certidão
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14/02/2021 01:44
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 12/02/2021 23:59:59.
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08/02/2021 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/02/2021 17:26
Juntada de Certidão
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02/02/2021 03:42
Publicado Intimação em 22/01/2021.
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02/02/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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28/01/2021 11:21
Juntada de petição
-
21/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808937-12.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA BEATRIZ PEREIRA EVERTON DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE 18663 DESPACHO: Vistos etc.
Saneado o feito, somente a parte requerente pugnou pela produção de provas.
Em consequência, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de Março do de 2021, às 09:00 h, oportunidade em que será colhido o das testemunhas arroladas (ID 29013495 – Pág. 10), ou cujo rol for depositado no prazo de até 15 dias contados da intimação deste despacho.
Comunique-se às partes e seus advogados que a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § 1º do art. 453 do CPC.
Os advogados das partes e/ou defensor público deverão informar, em até 10 (dez) dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail ou o número de whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, a ser acessada no dia e horário acima indicados.
Caberá ao advogado das partes providenciar a intimação das testemunhas que forem arroladas, na forma do art. 455, § 1o do CPC, comprometendo-se a garantir que as mesmas terão acesso à sala virtual da audiência.
Quanto às testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, nos termos do art. 455, IV do CPC, estas deverão ser intimadas por mandado.
Poderá, ainda, caso as partes prefiram indicar o endereço eletrônico das testemunhas para que possa ser enviado diretamente o link e a senha, ficando, porém, advertido de que caso não haja o acesso, será interpretado como dispensado o seu depoimento.
As partes, os advogados/defensor público ou as testemunhas que não tiverem acesso à rede mundial ou a equipamentos que permitam o INGRESSO na sala virtual ou ainda, se preferirem, deverão comparecer, pessoalmente, à sala de audiências da 6ª Vara Cível, no dia e horário designados, visto que o ambiente estará preparado, com equipamento hábil, que lhes permitirá participar do ato virtual.
Ficam as partes (no caso do autor, de seu representante legal) e seus patronos advertidos de que o não comparecimento virtual, por intermédio de seus próprios equipamentos, ou pessoalmente na sala de audiência do Juízo da 6ª Vara Cível importará na aplicação das penalidades previstas em lei, mormente a pena de confesso.
Dispensada a intimação pessoal da autora e da ré, eis que os seus depoimentos não foram requeridos.
Notifique-se a representante do Ministério Público, providenciando-se também o envio do link da audiência para que exerça o seu direito de participar do ato pessoalmente ou por videoconferência.
Cumpra-se.
São Luís, 14 de janeiro de 2021.
Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível -
20/01/2021 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 11:17
Expedição de Mandado.
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20/01/2021 11:17
Expedição de Mandado.
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20/01/2021 11:17
Expedição de Mandado.
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20/01/2021 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2021 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 13:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2021 09:00 6ª Vara Cível de São Luís.
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14/01/2021 10:32
Audiência Conciliação cancelada para 27/04/2020 08:30 6ª Vara Cível de São Luís.
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14/01/2021 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2021 15:00
Conclusos para decisão
-
13/01/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
16/12/2020 13:12
Juntada de petição
-
14/12/2020 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2020 07:09
Juntada de Certidão
-
10/10/2020 12:10
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 12:10
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 12:10
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
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10/10/2020 12:10
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
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23/09/2020 11:39
Juntada de petição
-
21/09/2020 18:56
Juntada de petição
-
16/09/2020 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2020 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2020 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/09/2020 16:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/09/2020 12:48
Conclusos para decisão
-
15/09/2020 12:48
Juntada de Certidão
-
14/09/2020 19:49
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 09:48
Juntada de petição
-
29/07/2020 08:10
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 27/07/2020 23:59:59.
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20/07/2020 12:15
Juntada de petição
-
13/07/2020 16:35
Juntada de protocolo
-
09/07/2020 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2020 14:40
Juntada de Ato ordinatório
-
08/07/2020 16:01
Juntada de petição
-
27/06/2020 02:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 20:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2020 11:03
Juntada de ato ordinatório
-
15/06/2020 17:40
Juntada de petição
-
05/06/2020 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2020 11:27
Juntada de Ato ordinatório
-
04/06/2020 14:23
Juntada de contestação
-
30/05/2020 01:01
Decorrido prazo de ANA BEATRIZ PEREIRA EVERTON em 29/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 01:02
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/05/2020 23:59:59.
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23/05/2020 06:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 16:42
Juntada de aviso de recebimento
-
12/05/2020 16:41
Juntada de aviso de recebimento
-
08/05/2020 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2020 22:13
Juntada de protocolo
-
25/04/2020 00:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/04/2020 00:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2020 15:42
Juntada de Mandado
-
23/04/2020 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2020 10:26
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 10:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2020 08:18
Juntada de Certidão
-
11/03/2020 08:16
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 15:42
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2020 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2020 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2020 15:27
Audiência conciliação designada para 27/04/2020 08:30 6ª Vara Cível de São Luís.
-
10/03/2020 15:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/03/2020 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 11:31
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
28/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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