TJMA - 0000740-70.2018.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL OTAVIANO DE JESUS

CPF *22.***.*49-01

Advogados

IZAC LOPES VIANA

OAB: 11098/MA

CPF *25.***.*79-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 12:27

    Juntada de termo

  • 09/04/2024 17:48

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 14:25

    Processo Desarquivado

  • 09/04/2024 14:21

    Juntada de termo

  • 29/07/2022 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 12:20

    Transitado em Julgado em 15/03/2022

  • 18/04/2022 13:27

    Juntada de termo

  • 18/03/2022 12:36

    Juntada de petição

  • 17/03/2022 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 22:12

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 19:27

    Juntada de petição

  • 23/02/2022 10:18

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 17:11

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2022 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2022 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 27/01/2022 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 15:25

    Juntada de termo

  • 27/01/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2022 09:00 1ª Vara de Codó.

  • 27/01/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 14:27

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2021 19:34

    Juntada de petição

  • 07/11/2021 16:52

    Juntada de petição

  • 04/11/2021 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2021 18:10

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/01/2022 09:00 1ª Vara de Codó.

  • 20/10/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 15:24

    Juntada de termo

  • 24/09/2021 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 11:38

    Juntada de diligência

  • 24/09/2021 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 11:35

    Juntada de diligência

  • 20/09/2021 08:54

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 10:42

    Juntada de diligência

  • 13/09/2021 22:33

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 14:39

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/11/2021 09:00 1ª Vara de Codó.

  • 07/09/2021 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2021 08:58

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 08:57

    Juntada de termo

  • 17/08/2021 14:36

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 11:23

    Juntada de diligência

  • 17/08/2021 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 11:22

    Juntada de diligência

  • 16/08/2021 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 12:20

    Juntada de diligência

  • 08/08/2021 17:04

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2021 18:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2021 09:00 1ª Vara de Codó.

  • 20/07/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 12:17

    Juntada de termo

  • 20/07/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 17:42

    Juntada de petição

  • 12/07/2021 22:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 22:00

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 15:37

    Juntada de diligência

  • 16/04/2021 10:56

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº.0000740-70.2018.8.10.0034  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO  RÉU: MANOEL OTAVIANO DE JESUS Advogado do(a) REU: IZAC LOPES VIANA - MA11.098-A   DESPACHO   Considerando o certificado em ID nº 43578845, intime-se o acusado pessoalmente a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo defensor pra apresentação de sua resposta á acusação, no prazo legal.

    Decorrido o prazo sem constituição de novo causídico, ou informando desde logo o acusado não possuir meios de fazê-lo, encaminhe-se o presente para à Defensoria Pública Estadual para apresentação de defesa escrita, no prazo legal.   Intime-se.

    Cumpra-se.

    Codó/MA, 6 de abril de 2021.   ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó   

  • 14/04/2021 20:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 20:02

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 11:21

    Juntada de termo

  • 06/04/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 18:24

    Decorrido prazo de MANOEL OTAVIANO DE JESUS em 22/03/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 09:06

    Juntada de petição

  • 17/03/2021 00:38

    Publicado Intimação em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 13/03/2021 15:19

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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