07/12/2021 11:35

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 11:23

Juntada de petição
18/11/2021 09:48

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815568-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE04246 REU: ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DUAILIBE FURTADO - OAB/MA9147-A DESPACHO Intime-se a parte autora (ora executada), para comprovar o pagamento das custas finais de ID n°54448590, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos.

São Luís - MA., data do sistema.

Juiz Marcelo Elias Matos e Oka Auxiliar de Entrância Final Respondendo - Portaria CGJ 3755/2021 16ª Vara Cível
12/11/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:24

Conclusos para despacho
01/11/2021 15:54

Juntada de petição
20/10/2021 07:13

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815568-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE04246 REU: ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DUAILIBE FURTADO - OAB/MA9147-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$472,81, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 54447816.

Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343
18/10/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 11:19

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
15/10/2021 09:54

Realizado cálculo de custas
14/10/2021 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2021 15:32

Juntada de Certidão
14/10/2021 03:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 04:01

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815568-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE04246 REU: ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DUAILIBE FURTADO - OAB/MA9147-A DECISÃO ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo que determinou a remessa dos autos para o calculo das custas, em sede de cumprimento de sentença promovido em desfavor de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e utilizado o termo requerida que, no seu entender, se refere à exequente por ter sido a parte requerida no processo de conhecimento.

Ocorre que na fase de cumprimento de sentença a parte requerida (executada) é a MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, sucumbente na ação proposta.

Diante do exposto, dou provimento aos embargos para aclarar a decisão proferida, nos termos acima.

Intimem-se.

São Luís- MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
30/09/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 16:29

Outras Decisões
21/09/2021 15:31

Conclusos para decisão
20/09/2021 21:36

Juntada de Certidão
15/09/2021 08:13

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 08:13

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 20:23

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
09/09/2021 11:32

Juntada de termo
01/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815568-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OABPE04246 REU: ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOGO DUAILIBE FURTADO - OABMA9147-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) INTIME-SE o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1023,§2º, CPC).

São Luís/Ma, Quinta- feira, 26 de Agosto de 2021.

Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664
31/08/2021 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 16:18

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:58

Juntada de Certidão
07/08/2021 05:13

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:07

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 04/08/2021 23:59.
04/08/2021 14:49

Juntada de Certidão
04/08/2021 10:58

Juntada de Ofício
03/08/2021 19:54

Juntada de embargos de declaração
03/08/2021 04:19

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 09:59

Juntada de Certidão
22/07/2021 22:32

Publicado Intimação em 13/07/2021.
22/07/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
21/07/2021 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2021 15:40

Conclusos para decisão
09/07/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 16:33

Juntada de petição
02/07/2021 12:12

Juntada de Ato ordinatório
02/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
01/07/2021 11:14

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 30/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:53

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 09:14

Juntada de Ato ordinatório
01/06/2021 09:12

Juntada de bloqueio total BACENJUD
28/05/2021 11:37

Juntada de protocolo BACENJUD
12/05/2021 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2021 09:27

Conclusos para despacho
26/04/2021 19:04

Juntada de petição
20/04/2021 06:58

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 19/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:40

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:37

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815568-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE04246 REU: ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA Advogado do(a) REU: DIOGO DUAILIBE FURTADO - OAB/MA9147 DESPACHO Intimada a efetuar o pagamento das custas do procedimento, a exequente informa ser beneficiária de justiça gratuita.

Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio do seu advogado.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
01/03/2021 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 13:13

Conclusos para decisão
12/02/2021 19:39

Juntada de petição
12/02/2021 06:25

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:25

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 05:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0815568-69.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OABPE04246 REU: ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA Advogado do(a) REU: DIOGO DUAILIBE FURTADO - OABMA9147 ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo que determinou a comprovação do pagamento das custas para o cumprimento de sentença da condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.

DECIDO.

Não se fazem presentes os requisitos que autorizam a interposição do referido recurso, pois a embargante limita-se a demonstrar o seu inconformismo com o teor da decisão proferida em seu desfavor, que lhe permite, em razão da sucumbência e da irresignação, a interposição de recurso para o Tribunal de Justiça, instância adequada para conhecê-los e analisados.

Inocorrentes as hipóteses de omissão, obscuridade ou contradição, inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022, CPC, porque esta via não pode conduzir, sob pena de grave disfunção jurídico-processual, à renovação de um julgamento que se efetivou de maneira regular e cuja decisão não se ressente de qualquer dos vícios referidos.

Diante do exposto, não acolho os embargos.

Intimem-se.

São Luís- MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
17/01/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2021 08:45

Conclusos para decisão
15/01/2021 08:45

Juntada de Certidão
14/12/2020 20:34

Juntada de petição
14/12/2020 02:26

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 11:07

Conclusos para despacho
05/12/2020 18:24

Juntada de petição
03/12/2020 12:07

Transitado em Julgado em 30/11/2020
01/12/2020 15:37

Juntada de petição
01/12/2020 06:09

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 06:09

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 30/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 01:30

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 05:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2020 13:31

Conclusos para decisão
28/10/2020 13:31

Juntada de Certidão
22/10/2020 10:42

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 20/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:59

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:41

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 06/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 12:01

Juntada de termo
28/09/2020 01:21

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 12:13

Juntada de Ato ordinatório
22/09/2020 18:31

Juntada de embargos de declaração
19/09/2020 04:26

Publicado Intimação em 15/09/2020.
19/09/2020 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 18:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/09/2020 10:00

Conclusos para julgamento
03/09/2020 10:00

Juntada de Certidão
03/09/2020 09:28

Juntada de petição
05/08/2020 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 12:52

Juntada de Ato ordinatório
05/08/2020 02:48

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2020 20:12

Juntada de diligência
10/07/2020 09:09

Expedição de Mandado.
10/07/2020 09:05

Juntada de Certidão
09/07/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 14:33

Juntada de termo
09/07/2020 13:04

Conclusos para decisão
09/07/2020 12:28

Juntada de contestação
07/07/2020 02:21

Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA CARVALHO MAIA em 06/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2020 21:36

Juntada de diligência
11/06/2020 10:26

Juntada de petição
01/06/2020 15:25

Expedição de Mandado.
29/05/2020 15:01

Outras Decisões
29/05/2020 14:24

Conclusos para decisão
29/05/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801442-75.2020.8.10.0013

Alexsandro Santana de Miranda

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2020 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0005712-17.2020.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Italo Igor Ribeiro Moura

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2020 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0000781-36.2016.8.10.0057

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Gilberto de Jesus Brito

Advogado: Maria Zilda Lago Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001607-09.2017.8.10.0031

Maria Cardacy Marques

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Luis Carlos Costa Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001217-27.2008.8.10.0040

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Isabel Cristina Galletti

Advogado: Marcia Silva Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/02/2008 00:00

Exibir Processo