25/06/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIÃO LIMA FIGUEREDO em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:38

Juntada de diligência
16/06/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 18:38

Juntada de diligência
30/04/2025 12:16

Juntada de termo
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 21:00

Juntada de petição
07/04/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:27

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 20:04

Proferida Sentença de Impronúncia
14/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:26

Juntada de termo
14/03/2025 10:45

Juntada de petição
13/03/2025 21:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:00

Desentranhado o documento
07/03/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
06/03/2025 16:19

Juntada de petição
27/02/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
26/02/2025 17:06

Outras Decisões
25/02/2025 16:13

Juntada de diligência
25/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:13

Juntada de diligência
25/02/2025 16:07

Juntada de diligência
25/02/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:07

Juntada de diligência
25/02/2025 07:48

Juntada de diligência
25/02/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 07:48

Juntada de diligência
25/02/2025 07:15

Juntada de diligência
25/02/2025 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 07:15

Juntada de diligência
25/02/2025 07:11

Juntada de diligência
25/02/2025 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 07:11

Juntada de diligência
06/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:25

Juntada de petição
04/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:05

Juntada de Mandado
04/12/2024 11:01

Juntada de Mandado
04/12/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
19/11/2024 21:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
19/11/2024 21:57

Outras Decisões
04/10/2024 10:38

Juntada de termo
13/09/2024 14:24

Juntada de termo de juntada
12/09/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
12/09/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 11:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
12/09/2024 17:16

Outras Decisões
10/09/2024 09:54

Juntada de diligência
10/09/2024 09:50

Juntada de diligência
10/09/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:50

Juntada de diligência
10/09/2024 09:46

Juntada de diligência
10/09/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:46

Juntada de diligência
10/09/2024 09:36

Juntada de diligência
10/09/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 09:36

Juntada de diligência
09/09/2024 16:24

Juntada de diligência
09/09/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:24

Juntada de diligência
09/09/2024 16:20

Juntada de diligência
09/09/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:20

Juntada de diligência
27/06/2024 16:16

Juntada de termo de juntada
24/06/2024 00:55

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 22:08

Juntada de petição
20/06/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 13:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 11:41

Juntada de termo de juntada
19/06/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 11:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
17/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
10/06/2024 22:01

Juntada de petição
06/06/2024 17:43

Juntada de termo
21/05/2024 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:26

Juntada de termo
16/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:39

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 2º OFÍCIO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:39

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE BACABAL em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:05

Expedição de Informações pessoalmente.
18/04/2024 09:00

Juntada de termo de juntada
18/04/2024 08:41

Desentranhado o documento
18/04/2024 08:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
17/04/2024 16:16

Outras Decisões
21/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:58

Juntada de petição
20/02/2024 13:08

Juntada de petição
16/02/2024 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 09:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:12

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 02/09/2022 23:59.
14/09/2022 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2022 22:46

Conclusos para decisão
16/08/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 12:01

Conclusos para decisão
03/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:41

Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil do 2º Ofício Extrajudicial de Santa Luzia/MA em 01/08/2022 23:59.
20/07/2022 20:46

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE BACABAL em 24/06/2022 23:59.
07/07/2022 09:42

Juntada de termo
05/07/2022 12:28

Juntada de termo
05/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/06/2022 11:47

Expedição de Mandado.
30/06/2022 10:00

Juntada de Ofício
27/06/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 07:46

Conclusos para despacho
25/05/2022 13:26

Expedição de Informações pessoalmente.
25/05/2022 13:24

Juntada de termo
25/05/2022 11:01

Juntada de Ofício
11/05/2022 09:34

Outras Decisões
11/05/2022 07:51

Conclusos para decisão
06/05/2022 18:14

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES BRITO em 27/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:34

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0000781-36.2016.8.10.0057 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: GILBERTO RODRIGUES BRITO Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920 Finalidade: Intimação da advogada do réu, MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920, para tomar conhecimento do DESPACHO a seguir transcrito: Intime-se a advogada de Id. 62249198, para que comprove o noticiado em sua petição de Id. 62249148, juntando aos autos a certidão de óbito de seu constituinte, considerando que possui os poderes postulatórios para tanto.

Após, intime-se o MPE/MA para manifestação, em 05 dias.

Cumpra-se.

Santa Luzia/MA, datado e assinado eletronicamente.

Juíza IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE Titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, respondendo pela 1ª Vara, conforme Portaria CGJ-740/2022.

Santa Luzia/MA, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022.

PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Auxiliar Judicial (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
08/04/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 07:08

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:13

Conclusos para despacho
09/03/2022 13:12

Juntada de termo
09/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:38

Juntada de petição
07/03/2022 16:48

Juntada de petição
01/03/2022 08:24

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES BRITO em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022 08:44

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 09:58

Desentranhado o documento
16/02/2022 09:58

Cancelada a movimentação processual
16/02/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 12:14

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/01/2021 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - 1ªVARA Processo nº 781-36.2016.8.10.0057 (7892016) Processo Criminal | Procedimento Comum | Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: GILBERTO RODRIGUES BRITO Advogado: Dr.

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA, OAB/MA 2920 Finalidade: Intimação da advogada e do Denunciado GILBERTO RODRIGUES BRITO, por intermédio de sua advogada constituída nos autos, conforme determinação nos autos em epígrafe, para no dia 02 de fevereiro de 2021, às 11h00min, participar de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada nos autos da ação em epígrafe, a ser realizadas por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência) através do link e credenciais de acesso abaixo: - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/vara1sluz Usuário: O usuário será o seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento (exemplo: marilia) Senha: tjma1234 Orientações: .

Utilizar preferencialmente, o navegador Google Chrome. .

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebidos, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; .

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; .

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo Juiz; .

Evitar interferências externas; SEDE DO JUÍZO:Fórum Des.

Orville de Almeida e Silva, sito nesta cidade de Santa Luzia, à rua Praça dos Três Poderes, s/n , Centro.

Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Santa Luzia, em 21 de julho de 2020 .

Eu, _____ (Darlinge Marinheiro Leal), Técnico (a) Judiciário (a), digitei, sendo assinado, de ordem da MM.

Juíza Titular da 1ª Vara de Santa Luzia/MA, pela Secretária Judicial da 1ª Vara (PORTARIA Nº 001/2012 - GJ1ªVSL de 28 de janeiro de 2013).

Michelly Leanne Sousa Cunha Bezerra Secretária Judicial da 1ª Vara Santa Luzia/MA, 15 de janeiro de 2021.

Darlinge Marinheiro Leal Técnico Judicial Mt 156281 (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) Resp: 156281

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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