20/02/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 08:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024
15/02/2024 05:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 11:58

Juntada de diligência
01/02/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO em 31/01/2024 23:59.
14/01/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2024 17:48

Juntada de diligência
06/12/2023 04:43

Decorrido prazo de FERNANDO BONONI em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:42

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:29

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GARE em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 22:07

Juntada de petição
05/12/2023 06:13

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:56

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:29

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:14

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:14

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 01:57

Publicado Sentença (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 12:46

Juntada de petição
28/11/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:49

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:49

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:23

Extinta a punibilidade por prescrição
14/04/2023 17:13

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2023.
14/04/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 14:25

Conclusos para julgamento
07/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:21

Transitado em Julgado em 06/03/2023
07/03/2023 13:16

Juntada de petição
06/03/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:48

Juntada de petição
10/02/2023 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2023 09:11

Juntada de termo
26/08/2022 12:28

Conclusos para julgamento
26/08/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:33

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:13

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:13

Juntada de Certidão
01/07/2022 21:47

Juntada de apenso
01/07/2022 21:47

Juntada de volume
26/04/2022 19:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0054779-24.2015.8.10.0001 (586972015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ADVOGADO: FERNANDO BONONI ( OAB 392257-SP ) e LUIZ CLAUDIO GARE ( OAB 103768-SP ) ACUSADO: LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO e LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO e MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO CHARLES WAGNER CORREA DE OLIVEIRA ( OAB 18328-MA ) e JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO ( OAB 8085-MA ) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 54779-24.2015.8.10.0001 (586972015) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO, LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO Advogado (s): CHARLES WAGNER CORREA DE OLIVEIRA - OAB/MA 8085; JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO - OAB/MA 18328 Finalidade: Intimar o(a) advogado(a) do(a) acusado(a), Dr.

CHARLES WAGNER CORREA DE OLIVEIRA - OAB/MA 8085; JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO - OAB/MA 18328 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as Alegações Finais em forma de memoriais.

São Luís/MA, 30 de setembro de 2021.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 6ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.

Resp: 148072
27/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0054779-24.2015.8.10.0001 (586972015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ADVOGADO: FERNANDO BONONI ( OAB 392257-SP ) e LUIZ CLAUDIO GARE ( OAB 103768-SP ) ACUSADO: LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO e LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO e MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO CHARLES WAGNER CORREA DE OLIVEIRA ( OAB 18328-MA ) e JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO ( OAB 8085-MA ) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 54779-24.2015.8.10.0001 (586972015) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO, LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO Advogado (s): Charles Wagner Correa de Oliveira - OAB/MA 8085, José dos Santos Ferreira Sobrinho - OAB/MA 18328 Assistente de Acusação: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS Advogado: Luiz Cláudio Gare - OAB/SP 103768 e FERNANDO BONONI - OAB/SP 392257 FINALIDADE: Intimar o advogado do(a)(s) acusado(a)(s), Dr.

Charles Wagner Correa de Oliveira - OAB/MA 8085, José dos Santos Ferreira Sobrinho - OAB/MA 18328, Luiz Cláudio Gare - OAB/SP 103768 e FERNANDO BONONI - OAB/SP 392257, para comparecer na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 21/06/2021 às 10:00 horas.

São Luís/MA, 26 de maio de 2021.

OBSERVAÇÃO: A audiência será realizada PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA em razão da pandemia por Covid 19, nos termos da Resolução n.º 329 do CNJ e Portaria n.º 34/2020 do TJMA, acessando o link https://vc.tjma.jus.br/6vcrslz.

Para qualquer informação, entrar em contato através do telefone (98) 3194 5529 (WhatsApp Business).

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 6ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA Resp: 148072
04/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0054779-24.2015.8.10.0001 (586972015) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ADVOGADO: FERNANDO BONONI ( OAB 392257-SP ) e LUIZ CLAUDIO GARE ( OAB 103768-SP ) ACUSADO: LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO e LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO e MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO CHARLES WAGNER CORREA DE OLIVEIRA ( OAB 18328-MA ) e JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO ( OAB 8085-MA ) Processo n.º 54779-24.2015.8.10.0001 (586972015).

ATO ORDINATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 54779-24.2015.8.10.0001 (586972015) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): MARIA LUCINEIDE BATISTA CARNEIRO, LUIZ CARLOS GUIMARAES CARNEIRO Advogado (s): Charles Wagner Correa de Oliveira - OAB/MA 8085, José dos Santos Ferreira Sobrinho - OAB/MA 18328 Assistente de Acusação: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS Advogado: Luiz Cláudio Gare - OAB/SP 103768 e FERNANDO BONONI - OAB/SP 392257 FINALIDADE: Intimar o advogado do(a)(s) acusado(a)(s), Dr.

Charles Wagner Correa de Oliveira - OAB/MA 8085; José dos Santos Ferreira Sobrinho - OAB/MA 18328; Luiz Cláudio Gare - OAB/SP 103768 e FERNANDO BONONI - OAB/SP 392257, para comparecer na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/05/2021 às 09:00 horas.

São Luís/MA, 3 de maio de 2021.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 6ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA Resp: 148072
19/01/2021 00:00

Citação

para audiencia de instrução e julgamento designo o dia 15/04/2021 as 09:00hrs.

Resp: 179572

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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