16/09/2022 17:25

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 17:24

Transitado em Julgado em 10/03/2022
24/07/2022 08:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 08:51

Decorrido prazo de FIRMINO JOSE DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 02:57

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
05/07/2022 02:57

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
30/06/2022 10:20

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2022 12:08

Conclusos para decisão
02/05/2022 15:46

Juntada de petição
29/04/2022 19:43

Juntada de petição
17/03/2022 16:58

Juntada de petição
16/03/2022 14:16

Decorrido prazo de FIRMINO JOSE DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 14:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/03/2022 23:59.
24/02/2022 13:19

Juntada de petição
23/02/2022 10:31

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
23/02/2022 10:31

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 09:20

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 10:29

Conclusos para despacho
04/10/2021 10:29

Juntada de Certidão
28/08/2021 16:48

Decorrido prazo de FIRMINO JOSE DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 10:10

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Processo. 0802562-33.2019.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FIRMINO JOSE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: NILTON DA CRUZ VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus. Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”. Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos. Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento por ora, ao tempo em que determino a citação da parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo. Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo. Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos. As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede em outra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE). SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020.

Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito
13/08/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 17:11

Juntada de petição
02/05/2021 00:42

Decorrido prazo de FIRMINO JOSE DOS SANTOS em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:54

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Processo. 0802562-33.2019.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: FIRMINO JOSE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: NILTON DA CRUZ VIEIRA Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO A designação das Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus. Como se sabe, os critérios norteadores do processo no âmbito dos juizados especiais são “oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação”. Ocorre que, em razão do panorama atual, estes princípios, em especial o da celeridade, restam prejudicados pela impossibilidade de designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados.

Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos. Em face do exposto, em homenagem ao princípio da celeridade, da simplicidade e da economia processual, visando ainda evitar sucessivas redesignações de audiências judiciais, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento por ora, ao tempo em que determino a citação da parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo. Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo. Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora para apresentação de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos. As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio/sede em outra comarca poderão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado 33 do FONAJE). SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020.

Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito
16/04/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:41

Juntada de contestação
22/09/2020 01:18

Publicado Citação em 22/09/2020.
22/09/2020 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 00:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 11:51

Conclusos para despacho
05/05/2020 11:51

Juntada de Certidão
06/03/2020 08:49

Decorrido prazo de FIRMINO JOSE DOS SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 05:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2020 17:00 2ª Vara de Coelho Neto.
14/02/2020 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2019 11:08

Conclusos para decisão
11/09/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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