21/06/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 11:13

Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023 02:30

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:31

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 31/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:03

Juntada de petição
10/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 16:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/03/2023 12:13

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
05/01/2023 10:23

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PIRES FONSECA MARTINS em 08/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 16:23

Juntada de diligência
10/11/2022 11:34

Expedição de Mandado.
20/10/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:41

Conclusos para julgamento
29/09/2022 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 21:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2022 09:17

Expedição de Mandado.
15/09/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 09:43

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:43

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:51

Juntada de petição
22/07/2022 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:12

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 07:37

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
14/06/2022 12:03

Juntada de petição
10/06/2022 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:45

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:03

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 21:16

Juntada de petição
24/11/2021 04:25

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0816357-73.2017.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA JAQUELINE EUGENIA e outros ESPÓLIO DE: MANOEL DE JESUS DA CONCEICAO MARTINS ADVOGADO: DIEGO JOSE FRANCO FERRES OAB: MA10768 , JANIO NUNES QUEIROZ OAB: MA12719-A , LARISSE BARROS LIMA OAB: MA8763-A , DESPACHO: R. hoje.

Cuida-se de ação de inventário do único bem deixado por Manoel de Jesus da Conceição Martins, que se encontra em fase de pagamento do imposto de transmissão causa mortis.

Tendo em vista a petição de ID nº 46748726, informando que o imóvel a ser partilhado não se encontra registrado, consoante certidão negativa de propriedade de ID nº 46748727, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a inventariante regularize a situação do bem, sob pena de extinção do processo.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
22/11/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 22:07

Conclusos para despacho
02/06/2021 09:12

Juntada de petição
11/05/2021 14:55

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 10/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 12:43

Juntada de petição
20/04/2021 10:54

Juntada de petição
16/04/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
16/04/2021 12:05

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0816357-73.2017.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA JAQUELINE EUGENIA e outros ESPÓLIO DE: MANOEL DE JESUS DA CONCEICAO MARTINS ADVOGADOS: DIEGO JOSE FRANCO FERRES OAB: MA10768, JANIO NUNES QUEIROZ OAB: MA12719, LARISSE BARROS LIMA OAB: MA8763 DESPACHO: R. hoje.

Defiro o pedido de ID e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
14/04/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:10

Conclusos para despacho
23/03/2021 13:10

Juntada de Certidão
18/12/2020 11:42

Juntada de petição
11/12/2020 04:46

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 10/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:11

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 05:08

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 21/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 12:37

Juntada de petição
03/09/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 08:45

Juntada de consulta INFOJUD
15/05/2020 22:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 11:19

Conclusos para decisão
17/02/2020 12:56

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/01/2020 13:20

Juntada de petição
17/01/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 08:54

Conclusos para despacho
14/08/2019 08:54

Juntada de Certidão
19/04/2019 01:15

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 02/04/2019 23:59:59.
19/04/2019 01:12

Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 28/03/2019 23:59:59.
19/04/2019 01:12

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 02/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 15:17

Juntada de termo
12/03/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 09:20

Conclusos para despacho
05/12/2018 09:19

Juntada de Certidão
31/01/2018 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2017 00:44

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE PIRES FONSECA MARTINS em 12/12/2017 23:59:59.
23/11/2017 12:29

Expedição de Mandado
10/11/2017 00:53

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FRANCO FERRES em 09/11/2017 23:59:59.
23/10/2017 12:45

Juntada de Mandado
18/10/2017 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2017 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 10:13

Conclusos para despacho
13/07/2017 13:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2017 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica
29/05/2017 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 09:02

Conclusos para despacho
16/05/2017 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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