11/09/2025 10:20

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:19

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:25

Juntada de petição
24/07/2025 07:26

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:52

Juntada de diligência
09/07/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 17:52

Juntada de diligência
29/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:00

Juntada de Mandado
29/04/2025 23:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:31

Juntada de petição
03/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:57

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:35

Outras Decisões
14/08/2024 10:20

Juntada de petição
21/06/2024 14:21

Juntada de petição
03/06/2024 16:19

Juntada de petição
20/05/2024 14:28

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:38

Juntada de petição
28/04/2024 09:53

Decorrido prazo de MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:36

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 23:01

Juntada de diligência
09/04/2024 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 23:01

Juntada de diligência
09/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:31

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:37

Expedição de Informações pessoalmente.
01/02/2024 10:46

Expedição de Mandado.
17/01/2024 18:21

Juntada de Ofício
17/01/2024 17:05

Juntada de Mandado
28/12/2023 15:53

Outras Decisões
01/06/2023 13:36

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:36

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:48

Juntada de petição
16/04/2023 12:53

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031777-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A REPRESENTADO: MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A parte autora manifestou interesse em obter o endereço cadastrado junto ao órgão de trânsito no registro do veículo penhorado por termo nos autos.

A pretensão revela-se pertinente ao propósito de apreender e expropriar o bem para satisfação da dívida exequenda.

Sendo assim, DETERMINO que seja juntado aos autos os dados cadastrais do veículo extraídos do Sistema RenaJud, contendo o endereço, ou, inexistindo essa informação, que seja expedido ofício ao Departamento de Trânsito Estadual requisitando os dados do endereço, encaminhadas em até 15 (quinze) dias úteis.

Após, INTIME-SE o autor do resultado da diligência para manifestar-se no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico.

São Luís, 17 de março de 2023.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
31/03/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:59

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:15

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:15

Juntada de Certidão
23/09/2022 17:14

Juntada de petição
15/09/2022 07:59

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031777-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551-A REPRESENTADO: MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição juntado aos autos pela Defensoria Pública, no ID 70656926.

São Luís, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
05/09/2022 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:42

Juntada de petição
20/06/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 15:52

Juntada de petição
12/05/2022 08:04

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031777-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 REPRESENTADO: MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a demandada MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA, por seu curador especial, acerca da penhora do veículo discriminado no Termo ID 66436270 (art. 841, § 2º, do CPC).

Fica advertido de que poderá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao autor.

São Luís, data do sistema.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
10/05/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 13:45

Juntada de Certidão
09/05/2022 13:35

Juntada de termo
09/05/2022 13:32

Juntada de Certidão
25/04/2022 22:26

Juntada de petição
06/04/2022 15:52

Juntada de petição
05/04/2022 07:15

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031777-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 REPRESENTADO: MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

O autor requereu a penhora do veículo identificado na consulta ao Sistema RenaJud.

DEFIRO o requerimento.

Com a comprovação do Sistema, LAVRE-SE o termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC).

INTIME-SE o autor para que apresente em 10 (dez) dias úteis a cotação de mercado do veículo automotor penhorado, nos termos do art. 871, IV, do CPC/2015, a ser comprovada a partir de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação.

Deverá o autor, ainda, dizer se tem interesse na sua adjudicação ou na alienação por iniciativa particular ou leilão judicial, bem como interesse no depósito ou na indicação de depositário, circunstância na qual deverá informar a localização do bem para sua apreensão.

Na ausência da indicação de depositário, será nomeado o demandado, que permanecerá responsável até o momento da expropriação.

Sem prejuízo dos encargos do autor, INTIME-SE o demandado, por seu curador especial, acerca da penhora dos veículos discriminados no termo lavrado (art. 841, § 2º, do CPC).

Advirta-se de que poderá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao autor.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de março de 2022.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
01/04/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 12:40

Juntada de Certidão
29/03/2022 16:58

Outras Decisões
29/03/2022 16:21

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:21

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:02

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
28/03/2022 19:28

Juntada de petição
18/03/2022 10:15

Publicado Intimação em 14/03/2022.
18/03/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 15:59

Juntada de ato ordinatório
07/03/2022 15:58

Desentranhado o documento
07/03/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:36

Conclusos para despacho
07/03/2022 12:35

Juntada de Certidão
27/02/2022 17:49

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 03:12

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 08:40

Juntada de ato ordinatório
13/01/2022 16:02

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:15

Juntada de petição
08/10/2021 07:41

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031777-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 REPRESENTADO: MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente UNICEUMA, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA, de acordo com o despacho Id 39077604.

São Luís, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262.
06/10/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:28

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:24

Juntada de petição
21/09/2021 11:07

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031777-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551 REPRESENTADO: MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente UNICEUMA para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte Defensoria Pública no ID 51481027.

São Luís, Terça-feira, 31 de Agosto de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
09/09/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 11:24

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:29

Juntada de petição
20/07/2021 09:54

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2021 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 18:10

Juntada de ato ordinatório
02/07/2021 08:39

Decorrido prazo de MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
26/04/2021 20:28

Juntada de Certidão
16/04/2021 11:47

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0031777-30.2012.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: UNICEUMA REU: MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA O Excelentíssimo Senhor GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

Intimando(a) (s): MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA, CPF nº *53.***.*34-20, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação da parte executada, acima nomeada para, para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento voluntário da condenação, R$ 6.497,57 (Seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), sob pena de cumprimento forçado do valor indicado na memória de cálculo, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, e de honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas, seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida.

Fica advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC.

Fica ciente, ainda, que este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

São Luís, data do sistema GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
14/04/2021 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 09:14

Juntada de edital
10/12/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:51

Conclusos para despacho
09/12/2020 15:51

Juntada de Certidão
04/12/2020 09:34

Transitado em Julgado em 03/12/2020
23/11/2020 15:39

Juntada de petição
13/11/2020 03:37

Decorrido prazo de MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA em 12/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 12:27

Julgado procedente o pedido
16/10/2020 09:38

Conclusos para julgamento
16/10/2020 09:37

Juntada de Certidão
15/10/2020 15:30

Juntada de petição
23/09/2020 03:36

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 18:31

Juntada de ato ordinatório
10/09/2020 16:47

Juntada de petição
04/08/2020 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 11:49

Juntada de Ato ordinatório
04/08/2020 11:47

Juntada de Certidão
29/07/2020 01:55

Decorrido prazo de MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:27

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 01/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 02:42

Publicado Intimação em 12/06/2020.
11/06/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2020 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 09:30

Juntada de edital
03/06/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 22:11

Conclusos para despacho
02/06/2020 22:11

Juntada de Certidão
01/06/2020 16:20

Juntada de petição
29/05/2020 01:00

Decorrido prazo de MARLA FABIANA MARTINS DA SILVA em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 22:22

Conclusos para despacho
06/04/2020 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 14:28

Juntada de Ato ordinatório
19/03/2020 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2020 10:51

Juntada de diligência
28/02/2020 14:31

Expedição de Mandado.
28/02/2020 14:03

Juntada de Mandado
28/02/2020 08:49

Juntada de ato ordinatório
17/02/2020 10:22

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2020 10:05

Juntada de Certidão
31/01/2020 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 17:12

Juntada de Mandado
14/01/2020 12:28

Juntada de ato ordinatório
10/01/2020 10:07

Juntada de petição
02/12/2019 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 17:41

Juntada de ato ordinatório
08/11/2019 01:10

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 07/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 15:29

Juntada de Certidão
21/10/2019 14:13

Recebidos os autos
21/10/2019 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2012

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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