14/04/2021 09:40

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 09:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/03/2021 12:17

Juntada de petição
24/02/2021 13:03

Juntada de petição
06/02/2021 17:27

Decorrido prazo de VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:26

Decorrido prazo de VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 21:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/01/2021 10:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
29/01/2021 21:58

Homologada a Transação
26/01/2021 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 20:24

Juntada de petição
11/01/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802207-57.2019.8.10.0150 | PJE Promovente: VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: TIM CELULAR S.A.

CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO RUA JOÃO PAULO, 463, JOÃO CASTELO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 28/01/2021 10:10, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 8 de janeiro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
08/01/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/01/2021 10:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
20/11/2020 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
20/10/2020 08:33

Juntada de termo
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 12:23

Decorrido prazo de VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:10

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2020 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
29/07/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 13:39

Conclusos para despacho
29/07/2020 13:39

Juntada de Certidão
29/07/2020 03:40

Decorrido prazo de VALCILENE DO REMEDIO AROUCHA SERRAO em 27/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 09:41

Juntada de petição
26/06/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 10:38

Conclusos para despacho
25/06/2020 10:37

Juntada de termo
18/05/2020 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 10:15

Conclusos para despacho
23/04/2020 10:14

Juntada de Certidão
09/04/2020 15:18

Juntada de petição
07/04/2020 20:06

Outras Decisões
28/01/2020 08:55

Conclusos para despacho
28/01/2020 08:54

Juntada de termo
13/11/2019 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
01/10/2019 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2019 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 09:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/11/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
13/09/2019 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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