18/07/2025 12:56

Juntada de protocolo
18/06/2025 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 16:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2025 13:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:16

Juntada de petição
20/06/2024 04:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:59

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:20

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:12

Decorrido prazo de ELIEUDA DE ALBUQUERQUE AGUIAR em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 16:10

Decorrido prazo de L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME em 02/06/2022 23:59.
30/06/2022 16:34

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:34

Juntada de Certidão
04/06/2022 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
04/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE URBANO SANTOS Av.

Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000713-03.2017.8.10.0138 - [Indenização por Dano Moral] Requerente: ELIEUDA DE ALBUQUERQUE AGUIAR, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Requerido: L.

A.

M.

FOLINI COBRANCAS - ME, Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE STABILE - SP251594 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA,Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Assinado eletronicamente
24/05/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 14:14

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº.: 713-03.2017.8.10.0138 DESPACHO Considerando a recusa do exequente em relação aos bens oferecidos em penhora pelo executado (fls. 85/86), determino o prosseguimento do feito pelo rito da execução por quantia certa.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada dos cálculos de atualização da dívida, nos termos do art. 524 do CPC, ficando, inclusive, autorizada a carga dos autos no referido prazo.

No mesmo interregno, deverá o autor informar o CNPJ atualizado do requerido, para fim de penhora on-line.

Após, determino a intimação do requerido para pagamento do valor exequendo, conforme calculo a ser apresentado pelo exequente, acrescido de juros e correção monetária conforme determinado na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, e incidência da multa moratória de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.

Em seguida, conclusos.

Cumpra-se.

Urbano Santos/MA, 21 de Dezembro de 2020.

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos Resp: 163337

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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