29/05/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:28

Transitado em Julgado em 26/03/2025
29/05/2025 09:28

Processo Desarquivado
25/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:34

Juntada de petição
15/01/2025 13:56

Arquivado Provisoriamente
15/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/12/2024 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 08:44

Conclusos para julgamento
21/11/2024 08:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
20/10/2024 11:32

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:49

Processo Desarquivado
29/09/2023 13:44

Arquivado Provisoriamente
29/09/2023 13:43

Processo Desarquivado
29/09/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 18/08/2023 23:59.
06/06/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 09:19

Juntada de Ofício
06/06/2023 09:19

Juntada de Ofício
06/06/2023 09:19

Juntada de Ofício
01/06/2023 13:51

Juntada de Ofício
01/06/2023 13:51

Juntada de Ofício
01/06/2023 13:51

Juntada de Ofício
02/05/2023 22:17

Juntada de Ofício
02/05/2023 22:16

Juntada de Ofício
02/05/2023 22:16

Juntada de Ofício
26/04/2023 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSÁRIO em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 13:17

Juntada de Ofício
25/04/2023 13:17

Juntada de Ofício
25/04/2023 13:16

Juntada de Ofício
20/04/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 13:59

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:58

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 04:43

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013.

Rosário/MA, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1ªVara de Rosário
20/10/2022 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:08

Expedição de Mandado.
20/10/2022 14:06

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:37

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:15

Juntada de volume
12/08/2022 09:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000660-14.2005.8.10.0115 (6602005) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALCINEIA MARIA MENDES SANTOS e OUTROS ADVOGADO: CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA ( OAB 5652-MA ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ROSÁRIO DESPACHO Intime-se o exequente para que apresente planilha atualizada de débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Rosário/MA, 15 de abril de 2021.

Karine Lopes de Castro Juíza de Direito Resp: 148049

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2005

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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