25/08/2021 03:13

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 03:12

Transitado em Julgado em 13/05/2021
14/05/2021 11:31

Juntada de petição
13/05/2021 08:05

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 13:51

Juntada de petição
20/04/2021 01:08

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860875-85.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIMILSON VELOSO COELHO Advogados do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571, EDNALVA SOUZA COELHO - MA10773 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de Ação Ordinária com pedido de Tutela Provisória de Urgência em Caráter Antecedente promovida por Edimilson Veloso Coelho em desfavor de CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, todos devidamente qualificados nos autos.

As partes realizaram um acordo nos termos estabelecidos no id. n.º 39426944, pág.2.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015).

Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
18/04/2021 10:09

Juntada de petição
16/04/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 04:13

Homologada a Transação
25/03/2021 16:57

Conclusos para julgamento
25/03/2021 14:35

Juntada de Certidão
06/02/2021 09:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2017 09:30 4ª Vara Cível de São Luís .
27/01/2021 16:44

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020 12:42

Juntada de petição
18/12/2020 10:41

Juntada de petição
17/12/2020 23:17

Juntada de petição
17/12/2020 16:09

Juntada de petição
17/12/2020 11:35

Juntada de termo de juntada
17/12/2020 11:33

Juntada de ata da audiência
15/12/2020 11:52

Juntada de petição
07/12/2020 12:15

Juntada de Certidão
08/10/2020 09:57

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2020 16:23

Juntada de Certidão
14/09/2020 16:18

Juntada de Certidão
11/09/2020 11:18

Juntada de petição
10/09/2020 00:11

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 00:11

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020 08:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/12/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
02/09/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 22:26

Juntada de petição
14/07/2020 22:18

Juntada de petição
14/07/2020 22:04

Juntada de petição
14/07/2020 17:06

Conclusos para despacho
14/07/2020 17:01

Juntada de Certidão
24/04/2020 22:33

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 10:15

Juntada de petição
23/04/2020 10:03

Juntada de petição
22/04/2020 17:28

Conclusos para despacho
22/04/2020 17:28

Juntada de Certidão
03/04/2020 07:18

Juntada de petição
12/12/2019 15:49

Juntada de petição
20/11/2019 02:39

Decorrido prazo de EDIMILSON VELOSO COELHO em 19/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 16:28

Juntada de petição
04/11/2019 23:43

Juntada de petição
28/10/2019 23:30

Juntada de petição
25/10/2019 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2019 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 23:20

Juntada de petição
01/10/2018 17:00

Juntada de petição
17/09/2018 09:02

Conclusos para despacho
17/09/2018 09:01

Juntada de Certidão
14/09/2018 16:08

Juntada de petição
14/09/2018 15:14

Juntada de petição
15/06/2018 19:47

Publicado Intimação em 05/06/2017.
15/06/2018 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 00:50

Decorrido prazo de EDIMILSON VELOSO COELHO em 25/10/2017 23:59:59.
02/10/2017 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2017.
02/10/2017 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2017.
30/09/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 14:53

Juntada de Ato ordinatório
28/09/2017 14:44

Juntada de ata da audiência
24/08/2017 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/06/2017 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2017 17:39

Audiência conciliação designada para 04/08/2017 09:30.
01/06/2017 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017 17:38

Expedição de Mandado
25/05/2017 21:37

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2017 13:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2016 11:47

Conclusos para decisão
26/10/2016 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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