03/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:30

Juntada de termo
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHAO LTDA - ME em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JACQUELINE VIANA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.
12/06/2025 08:37

Juntada de petição
28/05/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 20:56

Outras Decisões
29/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:39

Decorrido prazo de JACQUELINE VIANA SANTOS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:22

Decorrido prazo de JACQUELINE VIANA SANTOS em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 01:46

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:15

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:14

Juntada de termo
14/12/2023 11:09

Juntada de petição
24/11/2023 11:41

Juntada de petição
16/10/2023 19:44

Juntada de petição
23/09/2023 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
23/09/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:13

Juntada de Certidão
07/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JACQUELINE VIANA SANTOS em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:15

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2023 18:17

Juntada de petição
10/03/2023 21:15

Juntada de petição
06/03/2023 19:21

Juntada de petição
09/02/2023 11:34

Juntada de protocolo
03/02/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 10:27

Juntada de petição
29/10/2022 13:07

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:49

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:48

Juntada de termo
10/01/2022 11:17

Juntada de petição
06/12/2021 01:31

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0803307-57.2017.8.10.0040 Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Pagamento] Requerente: UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHAO LTDA - ME Requerido: JACQUELINE VIANA SANTOS INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ILKA ARAUJO SILVA - MA13888 , e do(a) requerido(a), Dr(a) , sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. A autora, no Id 4005631, requer o bloqueio de valores via SISBAJUD.

Todavia, além de o pedido haver antecedido a própria prolação de sentença, não houve a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do débito, a teor do disposto no art. 524, do CPC, nem o recolhimento das custas relativas a citada fase processual.

Proceda a secretaria judicial a alteração da FASE PROCESSUAL, para cumprimento de sentença.

Ademais, ainda deverá a executada, ser intimada para cumprir a obrigação, nos termos do art. 513, §2º, inciso II, do CPC. Quando então, somente após, havendo inércia, será admissível o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, mediante o recolhimento das custas processuais.

Intime-se a exequente a adequar o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se. Imperatriz, datado eletronicamente. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 2 de dezembro de 2021.

JOYCE DE SOUSA SILVA Técnico Judiciário
02/12/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 10:26

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
02/12/2021 10:25

Juntada de protocolo
25/11/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 10:31

Conclusos para decisão
25/11/2021 10:30

Transitado em Julgado em 21/05/2021
14/05/2021 04:42

Decorrido prazo de UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHAO LTDA - ME em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:45

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0803307-57.2017.8.10.0040 Natureza: MONITÓRIA (40), [Pagamento] Requerente: UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHAO LTDA - ME Requerido: JACQUELINE VIANA SANTOS Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) requerente, Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ILKA ARAUJO SILVA - MA13888, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. SENTENÇA UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO LTDA - ME ajuizou Ação Monitória em desfavor de JACQUELINE VIANA SANTOS, ambos já qualificados.

A autora alega ser credora da quantia de R$ 25.801,57 (vinte e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta e sete centavos) perante a ré, representada pelo documento acostado no ID 5567507.

A parte ré foi devidamente citada, no entanto, permaneceu inerte (ID 29935435).

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido.

Conforme mencionado, a ré foi instada a oferecer embargos monitórios, mas deixou o prazo concedido transcorrer in albis.

Com efeito, o não oferecimento de embargos monitórios impõe a aplicação da revelia.

Dessa forma, reputam-se verdadeiros os fatos afirmados pela autora, bem como, cabe o julgamento antecipado da lide, nos termos do disposto nos arts. 344 e 355, II, ambos do CPC.

A teor do art. 700, também do CPC, a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel.

Na hipótese dos autos, a documentação trazida a juízo constitui-se em prova escrita pré-constituída da existência da dívida, hábil à pretensão de pagamento da soma em dinheiro indicada.

Ademais, atente-se ao reconhecimento presumido da dívida pela parte ré, ante a não apresentação de embargos monitórios.

Nestas condições, obedecendo ao rito previsto nos artigos 700 a 702-C do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e em consequência, CONVERTO O MANDADO DE PAGAMENTO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, restando constituído, de pleno direito, o título executivo judicial.

Condeno ainda a empresa ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, sendo que, estes últimos, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.

Após a publicação da sentença, retornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de ID 40056318.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, 12 de março de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 20 de abril de 2021.

RAFAEL RESENDE GOMES Diretor de Secretaria
20/04/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 12:36

Julgado procedente o pedido
21/01/2021 16:55

Conclusos para decisão
21/01/2021 16:54

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:35

Juntada de petição
28/09/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:22

Juntada de petição
06/04/2020 10:03

Juntada de protocolo
09/12/2019 11:13

Juntada de Certidão
27/11/2019 18:06

Juntada de Carta precatória
24/06/2019 14:40

Juntada de petição
26/02/2019 16:08

Expedição de Outros documentos
06/12/2018 17:04

Juntada de petição
15/06/2018 19:17

Publicado Intimação em 27/04/2017.
15/06/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2017 23:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017 10:14

Juntada de ato ordinatório
17/04/2017 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 10:55

Conclusos para despacho
31/03/2017 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806304-94.2021.8.10.0000

Estado do Maranhao

Joselene Guimaraes Coutinho

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2021 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0812151-74.2021.8.10.0001

Fabio Henrique Lindoso Costa

Walbina Lindoso Costa

Advogado: Eduardo Moraes da Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0017120-83.2012.8.10.0001

Josefina Batista Carneiro de Miranda

Estado do Maranhao

Advogado: Marcio Antonio Gusmao Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2012 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0801631-56.2017.8.10.0046

Domingos Diniz de Carvalho

Milena Gualberto Zavarize

Advogado: Fabiano Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2017 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0800853-36.2020.8.10.0061

Antonio Miguel Coelho Junior

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/05/2020 16:09

Exibir Processo