10/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:48

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 12:17

Juntada de termo
01/09/2021 13:06

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:33

Juntada de Ofício
23/08/2021 09:17

Juntada de Certidão
21/08/2021 01:29

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
20/08/2021 16:54

Juntada de petição
17/08/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 15:12

Juntada de petição
28/07/2021 07:18

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:14

Conclusos para despacho
20/07/2021 14:13

Juntada de termo
20/07/2021 14:12

Transitado em Julgado em 19/07/2021
05/07/2021 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2021.
02/07/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2021 11:36

Juntada de termo
22/06/2021 11:36

Conclusos para julgamento
07/06/2021 17:04

Juntada de termo
07/06/2021 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
07/06/2021 09:01

Juntada de petição
02/06/2021 16:35

Juntada de contestação
22/05/2021 14:14

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2021 04:56

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO em 06/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:41

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800639-55.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO - MA18193 DEMANDADO: EMPRESA VIVO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO, da DECISÃO de ID nº 44284590, proferida por este Juízo a seguir transcrita: "A parte autora ajuizou a presente ação de obrigação de fazer, na qual requer a concessão de tutela de urgência, para a demandada corrija o valor das faturas no valor do novo plano.

Alega, em resumo, que em outubro de 2020, acordou com a Vivo a mudança de categoria de seu contrato e adesão à promoção, o que implicou na redução do valor da sua conta de R$ 336,80 para R$ 189,90.

Ocorre que desde dezembro a fatura é sempre apresentada com o valor incorreto de R$ 219,98.

Decido.

Com efeito, a concessão de tutela antecipada é medida de exceção, cabível somente quando da concorrência de alguns elementos, como a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Na verdade, a tutela antecipada é aceita nos casos em que os elementos constantes dos autos mostrarem-se suficientemente convincentes, de modo a permitir, ao menos, que se vislumbrem indícios de plausibilidade do direito alegado.

Analisando a priori os documentos que acompanham a inicial, entendo que não há probabilidade do direito afirmado pela parte reclamante de forma antecipada, isto porque com tais documentos não há evidencia, por ora, em qual valor foi entabulado o novo contrato.

Isto porque para acolher o pedido de tutela de urgência, teria que se fazer um Juízo se houve ou não falha na prestação do serviço da parte requerida, o que ocorrerá somente quando da instrução e julgamento do presente feito.

Vale ainda ressaltar, que a audiência de conciliação, instrução e julgamento está designada para data próxima, onde serão produzidas todas as provas e proferida decisão.

Dessa forma, por não estar presente um dos requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, indefiro, por ora, o pedido.

Cite-se.

Intime-se a parte autora desta decisão." São Luís (MA), data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito. Procedo ainda a INTIMAÇÃO da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 07/06/2021 10:30h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelos telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

São Luís/MA, aos 20 de abril de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
20/04/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 07:57

Juntada de Certidão
19/04/2021 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2021 17:24

Conclusos para decisão
19/04/2021 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 07/06/2021 10:30 em/para 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
19/04/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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