24/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 21:43

Juntada de petição
29/05/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 11:56

Juntada de Ofício
23/05/2025 11:45

Juntada de termo
28/04/2025 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2025 12:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:59

Juntada de petição
15/11/2024 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:45

Juntada de malote digital
20/09/2024 10:38

Juntada de petição
20/09/2024 01:28

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 21:18

Juntada de petição
05/07/2024 10:32

Juntada de petição
11/06/2024 08:29

Juntada de petição
11/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2023 08:12

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:12

Juntada de Certidão
21/10/2023 10:23

Juntada de contrarrazões
20/10/2023 06:01

Juntada de embargos de declaração
19/10/2023 09:43

Juntada de petição
19/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 12:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/06/2023 09:36

Juntada de petição
20/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:36

Juntada de petição
17/05/2023 09:43

Juntada de petição
17/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/05/2023 16:36

Realizado Cálculo de Liquidação
01/10/2022 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022 16:26

Juntada de petição
12/09/2022 22:39

Juntada de petição
12/09/2022 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 10:49

Outras Decisões
23/05/2022 16:45

Juntada de termo
12/02/2021 14:04

Conclusos para decisão
05/02/2021 18:49

Juntada de petição
29/01/2021 05:01

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 11:03

Juntada de petição
18/01/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839751-46.2016.8.10.0001 AUTOR: FABIO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR - MA9436 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Diante do julgamento da impugnação e reforma parcial por meio de agravo de instrumento interposto pelo Estado do Maranhão, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos e pleitear o que for de direito para o fim de dar continuidade ao feito.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 3 de dezembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020.
17/01/2021 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2021 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 09:38

Juntada de termo
07/01/2019 10:14

Conclusos para decisão
14/12/2018 13:07

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS RIBEIRO em 04/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:04

Juntada de petição
09/11/2018 02:08

Publicado Intimação em 09/11/2018.
09/11/2018 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2018 18:24

Outras Decisões
05/10/2017 08:56

Conclusos para decisão
05/10/2017 08:46

Juntada de Certidão
20/08/2017 21:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 23:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2017 20:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2016 17:11

Conclusos para despacho
13/07/2016 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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