15/09/2023 10:27

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 03:30

Decorrido prazo de NILSON ALVES BARROSO em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.
03/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:01

Determinado o arquivamento
02/08/2022 11:35

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
22/07/2022 19:11

Decorrido prazo de NILSON ALVES BARROSO em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:56

Decorrido prazo de NILSON ALVES BARROSO em 05/07/2022 23:59.
10/06/2022 08:16

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2022 12:01

Juntada de termo
04/04/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:07

Juntada de Mandado
27/03/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:12

Conclusos para despacho
25/03/2022 08:11

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:37

Decorrido prazo de NILSON ALVES BARROSO em 11/03/2022 23:59.
24/02/2022 06:08

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.
24/02/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:08

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:07

Juntada de Certidão
01/05/2021 18:27

Decorrido prazo de NILSON ALVES BARROSO em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2021.
19/04/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806087-19.2019.8.10.0001 AUTOR: NILSON ALVES BARROSO Advogado do(a) AUTOR: FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - MA7000 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 38946227, e requerer o que entender de direito.

São Luís, 14 de abril de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo respondendo pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
16/04/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 15:18

Conclusos para despacho
07/12/2020 15:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/11/2020 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 04:46

Decorrido prazo de NILSON ALVES BARROSO em 23/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 19:53

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2020 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2020 16:40

Juntada de petição
22/07/2019 07:25

Conclusos para julgamento
18/07/2019 15:53

Juntada de parecer de mérito (mp)
16/07/2019 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 11:37

Juntada de Ato ordinatório
12/07/2019 11:12

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/07/2019 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 08:37

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2019 08:36

Juntada de Certidão
29/06/2019 01:24

Decorrido prazo de NILSON ALVES BARROSO em 28/06/2019 23:59:59.
29/06/2019 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 12:05

Juntada de petição
27/05/2019 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 09:47

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2019 23:07

Juntada de petição
25/04/2019 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2019 12:19

Juntada de Ato ordinatório
25/04/2019 12:17

Juntada de Certidão
15/04/2019 22:09

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 01/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 17:36

Juntada de contestação
21/02/2019 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:29

Juntada de petição
13/02/2019 15:58

Conclusos para decisão
13/02/2019 15:58

Juntada de Certidão
12/02/2019 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 11/02/2019 15:30:00.
12/02/2019 16:59

Decorrido prazo de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Araçagy em 11/02/2019 15:30:00.
11/02/2019 08:52

Juntada de Certidão
11/02/2019 08:08

Juntada de diligência
11/02/2019 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2019 08:04

Juntada de diligência
11/02/2019 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2019 13:08

Juntada de Certidão
10/02/2019 13:06

Expedição de Mandado
10/02/2019 13:06

Expedição de Mandado
10/02/2019 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica
10/02/2019 12:19

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2019 11:26

Conclusos para decisão
10/02/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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