TJMA - 0819831-81.2019.8.10.0001

28/04/2025 07:39

Arquivado Definitivamente

24/04/2025 17:46

Determinado o arquivamento

30/09/2024 15:04

Conclusos para julgamento

30/09/2024 15:04

Juntada de termo de juntada

28/08/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/08/2024 12:06

Realizado Cálculo de Tributos

30/07/2024 05:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de HILTON EWERTON DURANS FARIAS em 12/04/2024 23:59.

12/04/2024 18:36

Juntada de petição

21/03/2024 11:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

16/03/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 20:17

Expedido alvará de levantamento

01/03/2024 14:51

Conclusos para decisão

14/12/2023 18:33

Juntada de petição

12/12/2023 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.

07/11/2023 18:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório

27/09/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 15:23

Juntada de termo

05/09/2023 09:22

Juntada de Ofício

22/08/2023 12:25

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:49

Decorrido prazo de JHONATAS MENDES SILVA em 22/03/2023 23:59.

15/04/2023 08:20

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 12:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/05/2021 13:08

Conclusos para decisão

04/05/2021 19:08

Juntada de petição

04/05/2021 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 18:50

Juntada de petição

20/04/2021 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.

19/04/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021 11:13

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2021 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/03/2021 09:29

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2020 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2020 23:45

Juntada de petição

19/03/2020 23:44

Juntada de petição

13/02/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020 13:37

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2020 12:12

Juntada de petição

20/11/2019 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019 13:21

Conclusos para despacho

02/08/2019 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/07/2019 01:30

Outras Decisões

14/05/2019 14:29

Juntada de petição

14/05/2019 14:05

Conclusos para despacho

14/05/2019 14:05

Distribuído por sorteio