27/09/2025 02:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/09/2025 23:59.
26/09/2025 02:09

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 25/09/2025 23:59.
10/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:09

Juntada de diligência
10/09/2025 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 16:09

Juntada de diligência
10/09/2025 09:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 07:40

Expedição de Mandado.
09/09/2025 13:09

Juntada de Mandado
09/09/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 11:42

Juntada de Ofício
09/09/2025 11:11

Juntada de Ofício
04/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 23:03

Deferido em parte o pedido de ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO - CPF: *55.***.*27-20 (EXEQUENTE)
07/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 17:02

Juntada de petição
21/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:26

Juntada de termo
28/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:31

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:36

Juntada de petição
13/01/2025 12:26

Outras Decisões
28/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:37

Juntada de petição
06/08/2024 09:03

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:31

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 17:26

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:49

Outras Decisões
15/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:21

Juntada de termo
30/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:17

Decorrido prazo de SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
08/03/2024 13:38

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2024 08:45

Juntada de petição
05/03/2024 03:59

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:59

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 04/03/2024 23:59.
14/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 13:42

Outras Decisões
24/01/2024 08:20

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:58

Juntada de petição
08/01/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:01

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:33

Juntada de Certidão
06/12/2023 04:14

Decorrido prazo de SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
16/11/2023 02:21

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:20

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 11:32

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851405-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A ESPÓLIO DE: SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que este juízo intimou diversas vezes a parte executada para cumprir a obrigação de fazer, contudo sempre quedou-se inerte, embora tenha advogados devidamente constituídos.

Pois bem.

Levando em consideração a recalcitrância da parte executada em não cumprir com a obrigação de fazer, determino que seja intimado a executada, por seus advogados e AR, para em 15 (quinze) dias, CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES REQUERIDAS PELA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL NO DOCUMENTO DE ID. 81135154- PÁG. 2, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a 30 (trinta) dias, revertido em favor da exequente, tudo na forma do art. 536, § 1, CPC.

Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, Auxiliar de Entrância final, respondendo pela 5ª Vara Cível Portaria-CGJ Nº 4737/2023
19/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
09/10/2023 08:49

Juntada de petição
08/10/2023 11:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 14:50

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2023 02:53

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:53

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
21/08/2023 01:07

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:07

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851405-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - OAB/MA 10231-A ESPÓLIO DE: SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO PONTIN - OAB/MA 15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OAB/MA 16313 DESPACHO: Intime-se a parte executada, de forma pessoal e por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as obrigações indicadas pela serventia extrajudicial no documento de 81135164 - Pág. 2, sob pena de adoção de medidas coercitivas e/ou constritivas.

Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís-MA, data do sistema.

ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível.
17/08/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:27

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:26

Processo Desarquivado
03/04/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 17:27

Determinado o arquivamento
29/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
24/03/2023 03:28

Publicado Intimação em 09/02/2023.
24/03/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851405-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAIANA POTIRA PENHA DIAS - MA9781-A, THIAGO HENRIQUE MELO GOMES - MA19327, BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA - MA17259, JESSICA SILVA PINTO - MA21729 ESPÓLIO DE: SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313 DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
07/02/2023 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:37

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:56

Juntada de Certidão
19/12/2022 01:34

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
26/11/2022 20:44

Juntada de termo
25/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851405-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAIANA POTIRA PENHA DIAS - OAB MA9781-A, THIAGO HENRIQUE MELO GOMES - OAB MA19327, BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA - OAB MA17259, JESSICA SILVA PINTO - OAB MA21729 ESPÓLIO DE: SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO PONTIN - OAB MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OAB MA16313 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem e cumprirem as providências contidas nos IDs 81134176 e 81135164, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 24 de novembro de 2022.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271
24/11/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 08:17

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:47

Decorrido prazo de 3 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS em 31/10/2022 23:59.
21/10/2022 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.
20/10/2022 12:42

Juntada de Ofício
14/10/2022 21:27

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851405-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAIANA POTIRA PENHA DIAS - MA9781-A, THIAGO HENRIQUE MELO GOMES - MA19327, BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA - MA17259, JESSICA SILVA PINTO - MA21729 EXECUTADO: SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades: JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313 DESPACHO Determino a expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis correspondente à área em que situado o bem para que proceda à transferência da propriedade do imóvel de inscrição imobiliária 08110406003800390, situado na Avenida Neiva Moreira, s/n, bairro Calhau, Condomínio Grand Park das Árvores, Torre Cerejeiras, Apartamento 508, 5º andar, CEP 65.071-383, para o nome da Ré, SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA, cujos ônus inerentes a tal procedimento devem incidir sobre a parte demandada.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), sexta-feira, 30 de setembro de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
10/10/2022 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 00:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:03

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 25/04/2022 23:59.
06/05/2022 11:59

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 07:52

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851405-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TAIANA POTIRA PENHA DIAS - OAB/MA 9781-A, THIAGO HENRIQUE MELO GOMES - OAB/MA 19327, BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA - OAB/MA 17259, JESSICA SILVA PINTO - OAB/MA 21729 ESPÓLIO DE: SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO PONTIN - OAB/MA 15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OAB/MA 16313 DESPACHO: Processo julgado nos termos da sentença cadastrada sob Id. 32252523.

Certidão de trânsito em julgado(Id. 33782535).

O autor postulou que fosse oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona deste Termo Judiciário para efetivação do cumprimento da sentença.

Assim, determino que esta ação seja reclassificada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, após, voltem conclusos para as providências atinentes a satisfação da obrigação de fazer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), terça-feira, 29 de março de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
08/04/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 07:31

Juntada de Certidão
08/04/2022 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:23

Juntada de petição
26/07/2021 09:46

Conclusos para decisão
04/05/2021 21:10

Juntada de petição
19/04/2021 01:24

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851405-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: JESSICA SILVA PINTO - OAB/MA 21729, BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA - OAB/MA 17259, THIAGO HENRIQUE MELO GOMES - OAB/MA 19327, TAIANA POTIRA PENHA DIAS - OAB/MA 9781 REU: SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA Advogados do(a) REU: JOSE MAURICIO PONTIN - OAB/MA 15733, FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - OAB/MA 16313 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre o ID nº 44022595, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 15 de abril de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
15/04/2021 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 08:24

Juntada de Ato ordinatório
14/04/2021 08:18

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:15

Expedição de Informações pessoalmente.
08/04/2021 20:16

Juntada de Ofício
07/04/2021 06:59

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 18:35

Juntada de Ato ordinatório
30/03/2021 10:08

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:28

Expedição de Informações pessoalmente.
04/03/2021 14:19

Juntada de Ofício
06/02/2021 10:53

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:53

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:53

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:53

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 28/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 09:33

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2020 12:54

Juntada de Certidão
24/11/2020 17:27

Decorrido prazo de FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:27

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PONTIN em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:27

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MELO GOMES em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:27

Decorrido prazo de TAIANA POTIRA PENHA DIAS em 23/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 14:53

Juntada de petição
16/11/2020 00:23

Publicado Intimação em 16/11/2020.
16/11/2020 00:23

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 09:22

Juntada de petição
13/11/2020 00:20

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 15:31

Juntada de ato ordinatório
12/11/2020 15:18

Juntada de Carta ou Mandado
11/11/2020 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 09:23

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
10/11/2020 14:44

Realizado cálculo de custas
09/09/2020 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2020 12:49

Juntada de Ato ordinatório
09/09/2020 12:44

Juntada de Certidão
01/09/2020 05:33

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO CAMPOS DE SOUSA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 03:39

Decorrido prazo de JESSICA SILVA PINTO em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 03:39

Decorrido prazo de TAIANA POTIRA PENHA DIAS em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 03:29

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MELO GOMES em 27/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 13:36

Juntada de Ato ordinatório
29/07/2020 15:58

Transitado em Julgado em 21/07/2020
22/07/2020 02:11

Decorrido prazo de SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA em 21/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 17:10

Juntada de petição
26/06/2020 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 20:16

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2020 17:42

Juntada de petição
10/06/2020 17:31

Conclusos para julgamento
10/06/2020 17:31

Juntada de Certidão
06/06/2020 07:05

Decorrido prazo de ANTONIEL MAGALHAES DE CARVALHO em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:56

Decorrido prazo de SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 13:24

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2020 13:16

Juntada de Certidão
16/03/2020 23:34

Juntada de petição
20/02/2020 10:31

Decorrido prazo de SEBASTIANA BEZERRA DE SOUSA em 19/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 15:54

Juntada de contestação
29/01/2020 11:42

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2020 14:26

Juntada de petição
09/01/2020 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 17:16

Conclusos para decisão
12/12/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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