TJMA - 0807384-61.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 20:24
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 21:16
Decorrido prazo de IZAAC OLIVEIRA BIZINOTTO BARRA em 30/03/2023 23:59.
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14/04/2023 21:50
Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.
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14/04/2023 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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30/03/2023 15:20
Juntada de petição
-
21/03/2023 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 07:55
Conclusos para despacho
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08/01/2023 06:03
Decorrido prazo de IZAAC OLIVEIRA BIZINOTTO BARRA em 17/10/2022 23:59.
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26/09/2022 18:11
Juntada de petição
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23/09/2022 00:07
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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23/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 06:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 11:51
Juntada de Certidão
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13/01/2022 08:53
Juntada de termo
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11/01/2022 13:41
Juntada de Ofício
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11/01/2022 13:01
Juntada de termo
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11/01/2022 09:33
Juntada de Alvará
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11/01/2022 08:33
Desentranhado o documento
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11/01/2022 08:33
Cancelada a movimentação processual
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17/12/2021 12:32
Outras Decisões
-
13/12/2021 16:55
Juntada de petição
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29/11/2021 11:10
Juntada de petição
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24/11/2021 19:50
Decorrido prazo de IZAAC OLIVEIRA BIZINOTTO BARRA em 23/11/2021 23:59.
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19/11/2021 11:30
Conclusos para despacho
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18/11/2021 22:11
Juntada de petição
-
18/11/2021 12:17
Juntada de petição
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09/11/2021 17:48
Juntada de petição
-
08/11/2021 04:23
Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
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06/11/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
05/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0807384-61.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IZAAC OLIVEIRA BIZINOTTO BARRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A, RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA - MA16819 RÉU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E S P A C H O Vistos, etc.
INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID48617765, pugnando pelo que entender cabível.
Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 27 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3617/2021 -
04/11/2021 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 11:10
Juntada de petição
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27/10/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2021 17:14
Juntada de petição
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06/07/2021 17:13
Conclusos para despacho
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06/07/2021 17:13
Juntada de Certidão
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06/07/2021 11:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/07/2021 23:59:59.
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22/06/2021 21:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 17:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/06/2021 23:59:59.
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14/05/2021 04:48
Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 13/05/2021 23:59:59.
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23/04/2021 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2021 13:04
Juntada de requisição de pequeno valor
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22/04/2021 00:51
Publicado Intimação em 22/04/2021.
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21/04/2021 11:35
Juntada de requisição de pequeno valor
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21/04/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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21/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0807384-61.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: IZAAC OLIVEIRA BIZINOTTO BARRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A, RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO VIEIRA - MA16819 RÉU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da decisão que resolveu a impugnação, bem como o fato de que o Município de São Luís não se manifestou sobre a conta apresentada pelo exequente, homologo os cálculos apresentados no ID 38441952 e determino a expedição de RPV.
São Luís, 15 de abril de 2021 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública -
20/04/2021 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2021 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2021 18:13
Outras Decisões
-
12/02/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 09:19
Juntada de petição
-
25/11/2020 15:22
Juntada de petição
-
20/11/2020 00:18
Publicado Intimação em 20/11/2020.
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20/11/2020 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
-
18/11/2020 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2020 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/11/2020 16:42
Outras Decisões
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21/11/2019 11:29
Conclusos para decisão
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21/11/2019 01:50
Decorrido prazo de IZAAC OLIVEIRA BIZINOTTO BARRA em 19/11/2019 23:59:59.
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28/10/2019 11:24
Juntada de petição
-
22/10/2019 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2019 15:01
Juntada de Ato ordinatório
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09/10/2019 12:00
Juntada de petição
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29/08/2019 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2019 10:56
Outras Decisões
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23/05/2019 10:05
Conclusos para despacho
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16/05/2019 14:59
Juntada de petição
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14/05/2019 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/05/2019 10:52
Outras Decisões
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28/04/2019 19:27
Conclusos para despacho
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26/04/2019 14:07
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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23/04/2019 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2019 02:20
Decorrido prazo de IZAAC OLIVEIRA BIZINOTTO BARRA em 02/04/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 02:19
Decorrido prazo de IZAAC OLIVEIRA BIZINOTTO BARRA em 02/04/2019 23:59:59.
-
01/04/2019 09:07
Conclusos para decisão
-
01/04/2019 09:07
Juntada de Certidão
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19/03/2019 21:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/03/2019 00:35
Publicado Decisão (expediente) em 12/03/2019.
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12/03/2019 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/03/2019 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2019 11:05
Declarada incompetência
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15/02/2019 14:20
Conclusos para despacho
-
15/02/2019 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2019
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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