29/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIA EUNICE ROCHA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 11:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de
11/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
27/01/2025 20:06

Juntada de petição
25/11/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 15:23

Juntada de petição
19/11/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/11/2024 11:57

Realizado Cálculo de Liquidação
24/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:50

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:21

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:26

Juntada de contrarrazões
17/09/2022 07:33

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:40

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 18:41

Juntada de petição
09/08/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 13:18

Processo Desarquivado
13/07/2022 11:46

Outras Decisões
12/07/2022 16:34

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:31

Juntada de petição
05/07/2022 07:05

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 15:59

Outras Decisões
26/04/2022 10:56

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:53

Transitado em Julgado em 08/04/2022
29/03/2022 12:40

Decorrido prazo de ANTONIA EUNICE ROCHA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.
26/02/2022 00:56

Publicado Intimação em 15/02/2022.
26/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
21/02/2022 16:35

Juntada de petição
12/02/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2021 09:33

Conclusos para decisão
08/02/2021 09:33

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:35

Decorrido prazo de ANTONIA EUNICE ROCHA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:35

Decorrido prazo de ANTONIA EUNICE ROCHA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 05:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0820697-89.2019.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA EUNICE ROCHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ITAMAR PEREIRA SANTOS - MA11540 RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAO e outros Advogado do(a) REU: ANDRE MENDONCA DE ABREU - MA13311 Vistos, etc.

Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos Embargos Declaratórios, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 14 de dezembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020.
17/01/2021 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 07:56

Conclusos para decisão
06/07/2020 07:55

Juntada de Certidão
04/07/2020 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAO em 03/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:35

Decorrido prazo de ANTONIA EUNICE ROCHA DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:22

Juntada de embargos de declaração
19/05/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 18:40

Julgado procedente o pedido
10/10/2019 12:44

Conclusos para decisão
10/10/2019 12:43

Juntada de Certidão
04/10/2019 01:16

Decorrido prazo de ANTONIA EUNICE ROCHA DA SILVA em 03/10/2019 23:59:59.
02/09/2019 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019 07:29

Juntada de Ato ordinatório
02/09/2019 07:27

Juntada de Certidão
24/08/2019 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAO em 23/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAO em 26/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 12:07

Juntada de petição
17/07/2019 19:54

Juntada de petição
17/07/2019 19:53

Juntada de petição
17/07/2019 19:51

Juntada de contestação
12/07/2019 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2019 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2019 23:44

Juntada de diligência
12/07/2019 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2019 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2019 23:30

Juntada de diligência
11/07/2019 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAO em 10/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 00:57

Decorrido prazo de ANTONIA EUNICE ROCHA DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 18:22

Juntada de petição
26/06/2019 16:15

Juntada de termo
21/06/2019 01:50

Mandado devolvido dependência
21/06/2019 01:50

Juntada de diligência
21/06/2019 01:44

Mandado devolvido dependência
21/06/2019 01:44

Juntada de diligência
17/06/2019 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2019 23:07

Juntada de diligência
03/06/2019 13:53

Expedição de Mandado.
28/05/2019 12:55

Juntada de Ofício
23/05/2019 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2019 15:32

Juntada de diligência
23/05/2019 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2019 15:28

Juntada de diligência
23/05/2019 08:51

Expedição de Mandado.
22/05/2019 09:56

Juntada de Ofício
22/05/2019 09:14

Expedição de Mandado.
22/05/2019 09:14

Expedição de Mandado.
22/05/2019 09:07

Expedição de Mandado.
22/05/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 13:09

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2019 11:47

Conclusos para decisão
20/05/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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