29/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:43

Juntada de petição
18/12/2024 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 12:09

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
06/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:59

Juntada de petição
05/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 23:36

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:23

Juntada de petição
11/05/2023 15:50

Juntada de petição
05/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:13

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2021 14:33

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:33

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:42

Decorrido prazo de ACG MODA FEMININA LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias PROCESSO N.º 0800101-71.2018.8.10.0049 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO:EXECUTADO: ACG MODA FEMININA LTDA - ME, CORRESPONSÁVEL: GIRLENE PINHEIRO ALVES A EXMO.

JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 1ª VARA DESTE TERMO JUDICIÁRIO, DR. ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO, NA FORMA DA LEI ET COETERA...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramita a ação acima epigrafada, cujo escopo é a cobrança de débito de natureza tributária.

FINALIDADE: citar o(s) executado(s) e o corresponsável para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar(em) o pagamento da importância de R$ 13.934,72 (treze mil e novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente a débito de natureza tributária, inscrito no Registro de Dívida Ativa em 07/11/2017, conforme CDA(s) 420804/2017, sujeita a atualização e demais consectários legais, se houver, sob pena de penhora em bens suficientes para garantir a dívida ajuizada.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, tendo em vista a impossibilidade de citação pessoal do(s) executado(s), expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Av. 15, s/n.º - Maiobão, prédio do Fórum "Des.

Tácito Caldas", e publicado na forma da Lei n.º 6.830/80.

Dado e passado o presente neste Termo de Paço do Lumiar-MA, Terça-feira, 28 de Abril de 2020.

Antonio Donizete Aranha Baleeiro - Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 1ª Vara Fórum Desembargador Tácito Caldas - Av. 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP 65.137-000 - Fone: (98) 3274-2182 Fax: (98) 3237-6415
20/04/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 17:13

Juntada de edital
22/08/2019 12:15

Juntada de petição
15/08/2019 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019 15:17

Juntada de Ato ordinatório
10/05/2019 00:36

Decorrido prazo de GIRLENE PINHEIRO ALVES em 09/05/2019 23:59:59.
21/04/2019 00:37

Decorrido prazo de GIRLENE PINHEIRO ALVES em 16/04/2019 23:59:59.
21/04/2019 00:36

Decorrido prazo de ACG MODA FEMININA LTDA - ME em 16/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 09:02

Juntada de Petição de certidão
09/04/2019 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2019 10:38

Juntada de Petição de diligência
09/04/2019 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2019 10:37

Juntada de Petição de diligência
19/03/2019 11:40

Expedição de Mandado.
19/03/2019 11:40

Expedição de Mandado.
19/03/2019 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2019 15:02

Juntada de Ofício
26/02/2019 15:00

Juntada de Mandado
14/12/2018 09:38

Juntada de petição
29/10/2018 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2018 11:47

Juntada de Ato ordinatório
29/09/2018 00:14

Decorrido prazo de GIRLENE PINHEIRO ALVES em 28/09/2018 23:59:59.
21/09/2018 11:46

Juntada de Certidão
13/08/2018 13:12

Juntada de Certidão
26/07/2018 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2018 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2018 09:35

Juntada de Mandado
23/05/2018 09:32

Juntada de Ofício
18/04/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 16:54

Conclusos para despacho
18/01/2018 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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