23/07/2025 20:24

Juntada de diligência
23/07/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 20:24

Juntada de diligência
23/07/2025 20:23

Juntada de diligência
23/07/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 20:23

Juntada de diligência
23/07/2025 20:23

Juntada de diligência
23/07/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 20:22

Juntada de diligência
23/07/2025 20:22

Juntada de diligência
23/07/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 20:22

Juntada de diligência
30/06/2025 14:22

Recebidos os autos.
30/06/2025 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
30/06/2025 09:24

Juntada de Edital
30/06/2025 09:01

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 15:50

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
25/06/2025 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Brejo
25/06/2025 12:00

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2025 14:00, Central de Videoconferência.
06/06/2025 10:16

Recebidos os autos.
06/06/2025 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
05/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:09

Juntada de Certidão de juntada
16/05/2025 09:05

Expedição de Informações pessoalmente.
14/05/2025 14:12

Juntada de Ofício
29/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:07

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 14:07

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 30/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:17

Juntada de petição
17/09/2024 06:02

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 20:08

Outras Decisões
02/09/2024 07:30

Juntada de petição
05/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/06/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:50

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:00

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 21:10

Outras Decisões
22/11/2023 10:02

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:37

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:48

Juntada de petição
15/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 12:00

Juntada de Mandado
11/05/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:27

Conclusos para despacho
17/01/2023 04:29

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:29

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:29

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:29

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:27

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:27

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:27

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 19/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:27

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/10/2022 23:59.
03/10/2022 20:16

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:44

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:45

Juntada de petição
04/12/2021 10:22

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:22

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:22

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:21

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 04:41

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000719-07.2014.8.10.0076 - [Levantamento de Valor] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814-A, LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES - CE22373, EDELSON FERREIRA FILHO - MA6652-A Polo Passivo: M.

R.

S.

SAMPAIO - MOVEIS - ME e outros (3) ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade.

Brejo-MA, Terça-feira, 23 de Novembro de 2021. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
23/11/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:46

Juntada de Certidão
11/11/2021 08:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 00:00

Edital

LEILÃO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE BREJO-MA 1ª VARA Dia 17.02.2021 às 10:00h Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão CONDIÇÕES GERAIS DE ARREMATAÇÃO - HASTA VIP 170221J O Excelentíssimo Srº.

Drº.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA - MMº.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo - MA, no uso de suas atribuições legais etc.FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que a 1ª Vara Cível desta Comarca, através do Leiloeiro Público Oficial contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, levará a leilão público eletrônico, somente on-line, para alienação, nas datas, local (site), horário e sob as condições adiante descritas, os bens penhorados e descritos nos autos do processo abaixo relacionado no anexo que segue, conforme o art. 889 CPC.

I) DATA DO LEILÃO: Dia 17 de fevereiro de 2021, com início (abertura) às 10:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação.

Se o bem não alcançar lance nesse valor, será incluído em 2.º Leilão, no dia 24 de fevereiro de 2021, com início às 10:00h, pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior a 60% do valor da avaliação, defeso o preço vil (parágrafo único do art. 891 CPC).

II) LOCAL: plataforma on-line www.hastavip.com.br.

III) LEILOEIRO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, matrícula 12/96-JUCEMA, com endereço profissional na Av.

Engº.

Emiliano Macieira, n. 05, Km 07, Quadra C - Bairro Maracanã, São Luís/MA, telefone (011) 3093-5251, e-mail: [email protected].

IV) INTIMAÇÃO: ficam, pelo presente Edital, intimados da realização dos respectivos leilões, os Srs.

Executados e cônjuges, se casados forem, caso não tenham sido encontrados para intimação pessoal, bem como os credores com garantia real, anticréticos, usufrutuários ou senhorio direto, que não foram intimados pessoalmente, conforme o art. 889 do CPC.

Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão.

V) CONDIÇÕES DOS BENS: os bens podem ser encontrados nos locais indicados nas suas descrições e serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à esta Vara Cível ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem e transporte daqueles arrematados.

Sendo a arrematação judicial modo originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos licitantes verificarem o estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos em leilão.

Qualquer dúvida deverá ser dirimida no ato do leilão.

VI) ÔNUS DO ARREMATANTE: o arrematante deverá pagar ao leiloeiro, no ato da arrematação, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado.

As custas judiciais devidas, deverão ser pagas no ato de expedição da Carta de Arrematação/Mandado de Entrega do Bem.

Para os bens imóveis, o arrematante deverá efetuar também o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, junto à Prefeitura Municipal da situação do bem e, no caso de veículos, deverá efetuar o pagamento de débitos de IPVA e de multas.

VII) ÔNUS DO REMITENTE/ADJUDICANTE: em caso de remição/adjudicação ou acordo entre as partes, o remitente/adjudicante/parte acordante deverá pagar no ato ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da avaliação do bem, de acordo com o contrato nº 132/2017 firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Sr.

Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, leiloeiro público Oficial do Estado do Maranhão, bem como o pagamento das custas judiciais devidas, no ato de expedição da Carta de Remição/Adjudicação ou do Mandado de Entrega do Bem.

Para os bens imóveis, o remitente/adjudicante deverá efetuar também o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, junto à Prefeitura Municipal da situação do bem e, no caso de veículos, deverá efetuar o pagamento de débitos de IPVA e de multas.

VIII) CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação dos bens dar-se-á mediante as condições estabelecidas no Código de Processo Civil.

O pagamento pelo arrematante far-se-á à vista, diretamente ao leiloeiro, ou no prazo de três dias, através de depósito à disposição do Juízo e vinculado ao(s) processo(s) de execução constante(s) no anexo abaixo, no Banco do Brasil ou na falta deste na Instituição Financeira indicado pelo Juízo.

O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I - até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II - até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. (Art. 895 CPC).

A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. (art. 895, § 1º CPC).

As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. (art. 895, § 2o CPC).

No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. (art. 895, § 4o CPC).

O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. (art. 895, § 5o CPC).

A apresentação da proposta prevista neste artigo não suspende o leilão. (art. 895, § 6o CPC).

A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. (art. 895, § 7o CPC).

Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado: I - em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor; II - em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar. (art. 895, § 8o CPC).

No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao exequente até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado. (art. 895, § 9o CPC).A carta de arrematação ou mandado de entrega será expedida depois de transcorridos os prazos (05 dias) para oposição de embargos à arrematação/adjudicação pelo executado ou por terceiro interessado.

Fica o Leiloeiro Oficial autorizado a receber ofertas de preço pelos bens arrolados neste Edital em seu endereço eletrônico www.hastavip.com.br, devendo para tanto os interessados efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lances e recolherem a quantia respectiva na(s) data(s) designada(s) para a realização do leilão.

O arrematante providenciará os meios para a remoção dos bens arrematados.

Os autos das execuções estão disponíveis aos interessados para consulta na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Brejo-MA.

Expediu-se o presente edital em 11/01/2021, nesta cidade de Brejo/MA, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Mais inform. pelos telefones: (0xx11) 3093-5251 (leiloeiro) ou no (0XX98) 3472-1471 (secretaria judicial da 1ª vara), no site: www.hastavip.com.br ou no local do leilão.

ANEXO I 01) PROCESSO Nº 719-07.2014.8.10.0076 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

EXECUTADO: MAIRON ROBERTO SOUSA SAMPAIO e outros.

DESCRIÇÃO DO(S) BENS: IMÓVEL URBANO - 01 imóvel ioca!izado à Avenida Presidente Médici, nesta cidade de Anapurus, com área de 10 metros de frente limitando-se a Avenida Presidente Médici, 10 metros de fundo com Pedro Francisco das Chagas Evangelista dos Santos, lateral direita com Valciery Henrique Alves, 40 metros e com lateral esquerda com Manoel Soares Monteles, perfazendo um total de 400 metros quadrados, propriedade do senhor Mairon Roberto Sampaio Sousa Sampaio.

O referido imóvel encontra-se registrado no Cartório do Ofício Único de Anapurus/MA, livro 2-AF, FLS 35, matrícula 1054, em 07/03/2007.

Neste imóvel está edificado um prédio comercial, construído de paredes de tijolos de alvenaria, teto de madeira beneficiada, cobertura de telhas "Brasilit", piso de lajotas, provido de instalações elétricas e sanitárias e mais uni depósito com área construída de 187 metros quadrados.

TOTAL DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais).

LOCALIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS: Avenida Presidente Médici, nesta cidade de Anapurus-MA.

DEPOSITÁRIO FIEL: executado.

Drº Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo - MA.

Resp: 117028

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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