29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA BEZERRA NETO em 20/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 13/05/2025.
28/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
20/05/2025 15:54

Juntada de petição
09/05/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:25

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:23

Juntada de termo de juntada
13/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:14

Juntada de petição
19/12/2024 18:00

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:06

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:49

Juntada de petição
28/10/2024 19:41

Juntada de petição
14/10/2024 07:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:17

Juntada de petição
03/09/2024 09:01

Juntada de petição
23/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/07/2024 09:09

Conta Atualizada
03/07/2024 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 12:03

Outras Decisões
13/05/2024 17:56

Conclusos para decisão
09/05/2024 22:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:20

Juntada de petição
11/03/2024 17:45

Juntada de petição
18/01/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 09:06

Juntada de Ofício
18/01/2024 09:05

Juntada de Ofício
16/01/2024 15:56

Juntada de Ofício
16/01/2024 15:51

Juntada de Ofício
16/01/2024 11:18

Juntada de Ofício
16/01/2024 09:56

Juntada de Ofício
10/01/2024 15:50

Juntada de Ofício
10/01/2024 15:46

Juntada de Ofício
10/01/2024 15:39

Juntada de Ofício
10/01/2024 15:38

Juntada de Ofício
05/12/2023 15:20

Juntada de Ofício
22/09/2023 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/09/2023 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2023 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2023 14:12

Transitado em Julgado em 06/09/2022
30/08/2022 17:07

Juntada de petição
04/08/2022 21:30

Juntada de petição
15/07/2022 13:21

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 16:43

Homologado cálculo de contadoria
12/05/2021 13:53

Conclusos para decisão
10/05/2021 15:51

Juntada de petição
30/04/2021 18:05

Juntada de petição
23/04/2021 00:20

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0843992-58.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial ao Id 40328226, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, cumpra-se a parte final do despacho de Id 25981129 e intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Proceda-se à inclusão no polo ativo do Sistema PJE-TJMA dos substituídos Antônio Amorim Carvalho Júnior (CPF nº *10.***.*10-00), Antônio Araújo Costa (CPF nº *82.***.*75-49), Antônio Araújo de Andrade (CPF nº *36.***.*15-67), Antônio Barbosa Cardoso Filho (CPF nº *02.***.*58-70), Antônio Batista Bezerra Neto (CPF nº *36.***.*13-68), Antônio das Graças Baima e Silva Júnior (CPF nº *35.***.*85-04), Antônio de Jesus Fonseca Bastos (CPF nº *38.***.*90-20), Antônio de Sousa Rodrigues Filho (CPF nº *19.***.*42-00), Antônio Euclides Lobato Ramalho (CPF nº *05.***.*80-91) e Antônio Lisboa Melo (CPF nº 0123.89.733-53) conforme planilha de Id 24921381, para possibilitar a verificação de eventual litispendência.

São Luís/MA, 29 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
21/04/2021 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 18:15

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/01/2021 12:36

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2020 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2020 13:47

Juntada de Certidão
12/02/2020 14:14

Juntada de petição
02/12/2019 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 19:05

Conclusos para despacho
24/10/2019 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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