15/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
29/07/2023 09:54

Juntada de Mandado
05/06/2023 11:37

Desentranhado o documento
05/06/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 15:11

Transitado em Julgado em 20/04/2023
19/04/2023 08:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES em 15/03/2023 23:59.
08/04/2023 17:22

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
29/03/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 16:38

Juntada de petição
17/02/2023 09:27

Juntada de petição
17/02/2023 09:25

Juntada de petição
16/02/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:45

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:23

Julgado procedente o pedido
03/12/2022 16:50

Conclusos para julgamento
02/12/2022 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.
03/11/2022 18:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/06/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
28/02/2022 14:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/02/2022 23:59.
16/12/2021 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 10:17

Juntada de petição
31/08/2021 23:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 23:21

Juntada de Certidão
06/08/2021 20:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 20:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES em 16/07/2021 23:59.
25/06/2021 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 16:21

Juntada de petição
23/06/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 14:28

Juntada de Ofício
23/06/2021 14:25

Juntada de laudo pericial
21/06/2021 11:46

Juntada de petição
18/06/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2021 05:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 03:56

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE MORAES VIANA em 20/04/2021 10:59:00.
22/04/2021 01:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803050-76.2019.8.10.0035 Ação: CURATELA (12234) Autor (a): JOSE ORLANDO MORAES VIANA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES - MA7505-A Réu: MARIA DA PIEDADE MORAES VIANA FINALIDADE: Intimação das parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHOVistos, etc.1. Mesmo com a retomada gradual das atividades do Poder Judiciário a partir do dia 01/07/2020, a situação de pandemia do novo coronavírus ainda recomenda cautela no que diz respeito à realização de audiências.

Assim sendo, deixo, por ora, de agendar a entrevista com a parte interditanda, considerando o momento de excepcionalidade vivida em razão da pandemia no novo coronavírus.2.

CITE-SE a parte requerida para apresentação de impugnação ao pedido de interdição, no prazo de 15 (quinze) dias.3. Decorrido o prazo de impugnação sem resposta da parte ré, NOMEIO o Defensor Público para atuar como curador da parte ré. ENCAMINHEM-SE os autos para apresentação da impugnação no prazo legal.4. É certo que a prova principal a ser produzida no caso presente é o laudo médico capaz de determinar a condição de saúde mental da parte requerida.

Portanto, por economia processual, OFICIE-SE ao CAPS desta Cidade para que proceda à averiguação do estado mental da parte interditanda, ficando a parte autora responsável pela apresentação desta última no CAPS para a realização da perícia.5.

INTIME-SE a parte autora para que compareça à Secretaria deste juízo e receba o formulário próprio que deverá ser apresentado no CAPS, devendo apresentá-lo em juízo, devidamente preenchido pelo médico responsável (do CAPS), em até 30 (trinta) dias após a realização da perícia.6. Com a chegada do laudo médico, INTIMEM-SE a parte autora e o curador da parte requerida para manifestação em 10 (dez) dias.7. Após, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação, também em 10 (dez) dias.8. Por fim, conclusos.Coroatá/MA, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZAJuiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de abril de 2021. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/04/2021 11:02

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 10:22

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2021 10:19

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:04

Juntada de Ofício
20/04/2021 09:59

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:52

Juntada de ato ordinatório
19/01/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 13:11

Conclusos para despacho
13/08/2020 13:11

Juntada de Certidão
14/05/2020 06:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES em 08/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 18:59

Juntada de petição
11/03/2020 16:26

Juntada de petição
09/03/2020 15:39

Juntada de termo
09/03/2020 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 15:33

Expedição de Informações pessoalmente.
09/03/2020 15:31

Audiência de instrução designada para 12/08/2020 09:00 2ª Vara de Coroatá.
11/02/2020 14:08

Concedida a Medida Liminar
11/11/2019 09:53

Conclusos para despacho
08/11/2019 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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