19/07/2022 14:27

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:18

Juntada de petição
11/07/2022 16:09

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 14:19

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MATOS em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 18:04

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800841-81.2021.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: GABRIEL OLIVEIRA MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por seus advogados, devidamente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, receber/imprimir o alvará judicial, sob pena de arquivamento.

Caso a parte imprima o Alvará, favor informar nos presentes autos.

Assino de ordem do MM Juiz de Direito Diego Duarte de Lemos.

DADO e passado nesta cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, nesta Quarta-feira, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022.

Maria Martha Ferreira Gomes Servidor Judicial
26/05/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 20:47

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MATOS em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:31

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MATOS em 29/04/2022 23:59.
04/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 20:18

Juntada de Alvará
28/02/2022 09:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 09:04

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MATOS em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 17:56

Juntada de Certidão
24/01/2022 23:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
20/01/2022 11:12

Juntada de petição
10/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800841-81.2021.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: GABRIEL OLIVEIRA MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar nos autos o pagamento das respectivas custas judiciais referente à expedição do alvará. Na hipótese de comprovação do pagamento, EXPEÇA-SE o Alvará Judicial, em favor da parte requerente e de seu advogado, para levantamento dos valores depositados e bloqueados por esse juízo, nos moldes da decisão de ID 56878374.

Em seguida ou não sendo comprovado o pagamento no prazo estabelecido, arquivem-se os autos com baixa.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
09/01/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 10:59

Conclusos para decisão
04/12/2021 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MATOS em 03/12/2021 23:59.
26/11/2021 02:01

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800841-81.2021.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: GABRIEL OLIVEIRA MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DECISÃO Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença movido por GABRIEL OLIVEIRA MATOS em face do BANCO BRADESCO S/A, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Petição do exequente, de ID n° 49573058, pugnando pela pela intimação do executado, para pagamento da presente execução, no valor de R$ 5.166,85 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

O executado impugnou o feito (ID n°52566080), alegando excesso de execução, vez que o valor devido ao exequente é no valor de R$ 4.361,52 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Na ocasião, juntou o memorial de cálculos e garantiu e juízo, com o depósito em conta judicial (ID n°51721188), no importe de R$ 805,33 (oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos).

Vieram-me os autos conclusos É o relatório.

Decido.

Como se observa as partes divergem quanto ao valor efetivamente devido, tendo ambas apresentado quantia que entende como a correta.

De início, observo que os cálculos apresentados pela parte autora utilizaram como índice de atualização monetária o IGP-M, conforme declarado pela própria parte, quando na verdade deveria ser o INPC.

Assim, resta evidente que a utilização de índice diverso leva ao excesso na execução.

Em tempo, os cálculos apresentados pela instituição bancária no ID 52566081 mostram-se nos termos da sentença de mérito proferida por esse Juízo, razão pela qual deixo de transcrevê-los.

Portanto, resta evidente o excesso na execução na quantia de R$ 805,33 (oitocentos e cinco reais e trinta e três centavos).

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer excesso na execução e por conseguinte, homologar e reconhecer como devido o valor de R$ 4.361,52 (quatro mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Outrossim, considerando que o devedor não pagou a quantia devida, nem garantiu o juízo do valor que reconheceu como aquele efetivamente pertencente ao credor, DETERMINO que seja promovido, em favor do exequente, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, nas contas do executado BANCO BRADESCO S.A (CNPJ nº 60.***.***/1312-17), no valor de R$ 3.911,81 (três mil e novecentos e onze reais e oitenta e um centavos), referente à diferença do valor devido e aquele depositado em juízo, já incluída da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC.

Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a Secretaria Judicial, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Em sendo positivo o bloqueio de valores, intime-se as partes para requerem o que entenderem de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
24/11/2021 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:10

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/09/2021 22:47

Juntada de recibo (sisbajud)
29/09/2021 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2021 18:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2021 20:26

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:52

Juntada de petição
30/08/2021 12:16

Juntada de petição
23/08/2021 19:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/08/2021 23:59.
05/08/2021 16:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MATOS em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MATOS em 12/07/2021 23:59.
30/07/2021 11:13

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 08:34

Conclusos para despacho
26/07/2021 08:34

Transitado em Julgado em 12/07/2021
23/07/2021 11:18

Juntada de petição
28/06/2021 00:44

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 19:05

Julgado procedente o pedido
22/06/2021 09:04

Conclusos para decisão
22/06/2021 09:04

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:42

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA MATOS em 17/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 21:58

Conclusos para despacho
03/05/2021 21:58

Juntada de
03/05/2021 20:43

Juntada de petição
26/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800841-81.2021.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: GABRIEL OLIVEIRA MATOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475 Requerido: BANCO BRADESCO SA DESPACHO INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: a) Juntada de comprovante de endereço em seu nome, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a requerente da ação, devidamente atualizados.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
22/04/2021 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:24

Conclusos para decisão
14/04/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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