09/03/2023 10:11

Juntada de petição
30/04/2022 09:08

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 10:43

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 09:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 09:15

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/04/2022 23:59.
25/03/2022 09:10

Juntada de Alvará
25/03/2022 09:09

Juntada de Alvará
19/03/2022 13:27

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2022 21:15

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 11:01

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/02/2022 20:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/02/2022 07:34

Juntada de petição
10/02/2022 15:03

Juntada de petição
07/02/2022 10:48

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:48

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:45

Transitado em Julgado em 04/02/2022
07/02/2022 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2022 02:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 10:45

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800375-50.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): IZABEL DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801 RÉ (U): BANCO BRADESCO SA Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DECISÃO Vistos em correição.

Trata-se de pedido de desistência do recurso de apelação interposto, Id. 57128581. É o breve relatório.

Decido.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "a desistência de recurso interposto é ato unilateral e incondicionado, de modo que, uma vez manifestado conforme a formalidade legal e antes do julgamento do próprio recurso, nada obsta a sua homologação" (STJ - AgInt no REsp: 1222084 RJ 2010/0214019-9, Relator: MIN.

MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO), Data de Julgamento: 28/06/2021, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 06/08/2021).

O Código de Processo Civil, em seu artigo 998, assim dispõe: "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso." Nesses termos, compulsando os autos, verifico que o pedido de desistência do recurso de apelação (Id. 52675417), interposto sob Id. 57128581, está em conformidade com a disposição legal e ocorreu anteriormente à própria remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Assim sendo, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto, prevalecendo a decisão anteriormente recorrida. Certifique-se o trânsito em julgado.

ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se. PASTOS BONS, 11 de janeiro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
11/01/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 10:27

Homologada a Desistência do Recurso
03/12/2021 09:01

Juntada de contrarrazões
02/12/2021 09:45

Conclusos para despacho
02/12/2021 09:45

Juntada de Certidão
27/11/2021 07:46

Juntada de petição
24/11/2021 21:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/11/2021 23:59.
08/11/2021 04:38

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800375-50.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): IZABEL DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801 RÉ (U): BANCO BRADESCO SA Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) INTIMO O (A) REQUERIDO, por meio de advogado (a) constituído (a), para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Pastos Bons/MA, 04/11/2021.

LILIANA COELHO DE SA CAMAPUM Auxiliar Judiciária
04/11/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:11

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:09

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:01

Decorrido prazo de IZABEL DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
07/10/2021 08:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/10/2021 23:59.
15/09/2021 16:59

Juntada de apelação cível
14/09/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2021 13:43

Conclusos para despacho
25/05/2021 13:42

Juntada de Certidão
04/05/2021 06:41

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 06:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 06:32

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800375-50.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): IZABEL DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811, JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801 DEMANDADO(S): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A D E S P A C H O 1. Intimem-se as Partes para, em 05 (cinco) dias, requererem o julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, justificando a adequação e a pertinência de cada uma delas. 2. Decorrido o prazo acima, devidamente certificado, autos conclusos; 3. Cumpra-se. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
22/04/2021 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:05

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:05

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 09:10

Juntada de réplica à contestação
28/03/2021 12:09

Juntada de contestação
24/02/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 09:43

Conclusos para despacho
17/02/2021 09:43

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:22

Juntada de petição
10/02/2021 13:44

Outras Decisões
10/02/2021 10:32

Conclusos para decisão
10/02/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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