06/05/2025 14:46

Conclusos para decisão
07/03/2024 22:00

Juntada de petição
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de GASTAO MEIRELLES PEREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO WHITAKER em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:52

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 27/02/2024 23:59.
13/11/2023 19:46

Juntada de petição
01/11/2023 02:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.
01/11/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2023 11:21

Conclusos para decisão
28/06/2023 02:55

Decorrido prazo de GASTAO MEIRELLES PEREIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:55

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO WHITAKER em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:55

Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 14:27

Juntada de petição
21/06/2023 21:57

Juntada de petição
15/06/2023 05:14

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 23:36

Juntada de petição
21/06/2022 18:33

Juntada de petição
25/10/2021 11:30

Juntada de Certidão
16/08/2021 19:46

Juntada de petição
13/08/2021 09:11

Conclusos para julgamento
12/08/2021 21:43

Juntada de petição
11/08/2021 16:50

Juntada de petição
27/07/2021 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.
27/07/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/07/2021 09:00 4ª Vara Cível de São Luís .
22/07/2021 11:54

Juntada de termo de juntada
22/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís Processo: 0844381-48.2016.8.10.0001 Parte autora: SA TURISMO LTDA - EPP Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN - MA14994, GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203, FERNANDO BRANDAO WHITAKER - SP105692 Parte requerida: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO - SP173194, MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE - SP187848, LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO os Advogados/Defensores Públicos e as partes para tomarem conhecimento que a audiência de Instrução e Julgamento designada para 22/07/2021 09:00, será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz - senha tjma1234, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § do art. 453 do CPC.

São Luís(MA)Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

GISELE SORAIA MORAES RIBEIRO Servidor(a) da 4ª Vara cível
21/07/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 11:26

Juntada de Certidão
21/07/2021 11:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/07/2021 09:00 4ª Vara Cível de São Luís.
19/07/2021 17:23

Juntada de petição
12/07/2021 20:59

Juntada de petição
01/05/2021 05:33

Decorrido prazo de JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 04:57

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO WHITAKER em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 03:35

Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 03:35

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 03:35

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 03:35

Decorrido prazo de GASTAO MEIRELLES PEREIRA em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0844381-48.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SA TURISMO LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN - OAB/MA 14994, GASTAO MEIRELLES PEREIRA - OAB/SP 130203, FERNANDO BRANDAO WHITAKER - OAB/SP 105692 REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO - OAB/SP 173194, MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE - OAB/SP 187848, LEANDRO DE ABREU CALDAS - OAB/MA 7365 DESPACHO: Designo, para audiência de instrução e julgamento, o dia 22/07/2021, às 09:00 horas.

Comunique-se às partes e seus advogados que a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § 1º do art. 453 do CPC.

Os advogados das partes e/ou defensor público deverão informar, em até 10 (dez) dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail ou o número de whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, a ser acessada no dia e horário acima indicados.

Caberá ao advogado das partes providenciar a intimação das testemunhas que forem arroladas, na forma do art. 455, § 1o do CPC, comprometendo-se a garantir que as mesmas terão acesso à sala virtual da audiência.

Quanto às testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, nos termos do art. 455, IV do CPC, estas deverão ser intimadas por mandado.

Poderá, ainda, caso as partes prefiram indicar o endereço eletrônico das testemunhas para que possa ser enviado diretamente o link e a senha, ficando, porém, advertido de que caso não haja o acesso, será interpretado como dispensado o seu depoimento.

Informo aos Advogados/Defensor Público, as partes ou testemunhas que não tiverem acesso à rede mundial ou a equipamentos que permitam o ingresso na sala virtual, poderão comparecer à sala de audiência da 4ª Vara Cível, no dia e hora designados para a realização da referida audiência.

Ficam as partes (no caso do autor, de seu representante legal) e seus patronos advertidos de que o não comparecimento virtual, por intermédio de seus próprios equipamentos, ou pessoalmente na sala de audiência do Juízo da 4ª Vara Cível importará na aplicação das penalidades previstas em lei, mormente a pena de confesso.

Nos termos do art. 357, § 4º do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, se possível com os requisitos do art. 450 do CPC.

Intimem-se as partes por AR e os advogados pelo PJE.

O PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 22 de março de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.164048
19/04/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 20:29

Juntada de petição
05/04/2021 15:12

Juntada de petição
22/03/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 15:47

Conclusos para despacho
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO WHITAKER em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de GASTAO MEIRELLES PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de FERNANDO BRANDAO WHITAKER em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:57

Decorrido prazo de GASTAO MEIRELLES PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:05

Decorrido prazo de JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:04

Decorrido prazo de JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO em 22/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 15:02

Juntada de petição
30/11/2020 03:36

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 08:16

Outras Decisões
26/06/2020 08:39

Juntada de petição
13/06/2020 09:17

Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 09:11

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE em 01/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 20:32

Conclusos para decisão
23/04/2020 20:31

Juntada de Certidão
14/04/2020 18:53

Juntada de embargos de declaração
07/04/2020 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2020 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 06:53

Audiência instrução e julgamento designada para 30/06/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
06/04/2020 22:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 11:43

Conclusos para despacho
18/03/2020 11:43

Audiência instrução e julgamento cancelada para 26/03/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2020 11:42

Juntada de Certidão
17/03/2020 11:29

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2020 05:05

Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 05:05

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE em 05/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 17:56

Juntada de protocolo
02/03/2020 11:41

Juntada de petição
17/02/2020 14:43

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 08:20

Audiência instrução e julgamento designada para 26/03/2020 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
31/01/2020 08:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2017 10:00 4ª Vara Cível de São Luís .
30/01/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 13:54

Conclusos para despacho
27/06/2019 13:54

Juntada de Certidão
06/11/2018 21:28

Decorrido prazo de SA TURISMO LTDA - EPP em 31/10/2018 23:59:59.
31/10/2018 17:36

Juntada de petição
25/10/2018 17:25

Juntada de petição
17/10/2018 00:16

Publicado Intimação em 17/10/2018.
17/10/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 16:29

Conclusos para despacho
02/10/2018 16:28

Juntada de Certidão
02/10/2018 15:57

Juntada de ata da audiência
18/12/2017 16:43

Juntada de Petição de contestação
28/11/2017 17:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2017 00:16

Publicado Intimação em 30/10/2017.
28/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2017 14:57

Juntada de protocolo
26/10/2017 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2017 14:30

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 10:00.
24/10/2017 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 10:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2016 16:00

Conclusos para despacho
25/07/2016 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2016 13:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2016 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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