25/06/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:44

Juntada de petição
23/06/2025 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 15:20

Juntada de Mandado
23/06/2025 15:19

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:20

Transitado em Julgado em 06/12/2024
19/02/2025 15:39

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:02

Decorrido prazo de CECILIO PIRES em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:23

Juntada de Mandado
12/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:44

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:01

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 06/12/2024 23:59.
16/11/2024 13:20

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 09:40

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:51

Juntada de petição
28/10/2024 17:48

Juntada de petição
24/10/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:37

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:37

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:37

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:27

Juntada de petição
29/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:07

Juntada de petição
07/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
01/08/2024 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:43

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 25/07/2024 23:59.
01/08/2024 04:43

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA em 25/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:49

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 25/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:49

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO em 25/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:49

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 25/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2024 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 14:36

Juntada de petição
08/05/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 22:47

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:45

Transitado em Julgado em 24/04/2024
06/05/2024 09:47

Juntada de petição
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2024 11:13

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 04:19

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:52

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:31

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:31

Juntada de petição
26/10/2023 15:27

Juntada de petição
26/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:14

Conclusos para julgamento
31/10/2022 14:14

Transitado em Julgado em 13/05/2021
31/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:30

Juntada de petição
23/02/2022 14:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/09/2021 14:20

Juntada de petição
23/07/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:38

Conclusos para julgamento
31/05/2021 10:37

Juntada de Certidão
14/05/2021 04:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:21

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:21

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:21

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:23

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832490-30.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) AUTOR: CECILIO PIRES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL - OAB/MA 7330 REU: NORDESTE PARTICIPACOES S.A, DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - OAB/MG 77167, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 69780, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RJ 66862 Advogado/Autoridade do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - OAB/SP 131600 DECISÃO: Vistos etc.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NORDESTE PARTICIPAÇÕES S.A, em face da sentença de ID n.º 28737438, ao argumento de que houve erro material, por se referir a processo diverso.

No caso, observa-se que razão assiste à parte embargante.

Avista-se que houve erro quando da inclusão da sentença embargada no sistema PJE, vez que o aludido ato pertence a processo diverso, e por esta razão, o equívoco deve ser sanado.

Ante o exposto, com base nos fundamentos supramencionados, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivo e, no mérito, acolho-os para tornar sem efeito a sentença de ID n.º 2873743821, bem como, para determinar a sua exclusão dos autos, juntamente com as notificações a ele correspondentes.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 4 de abril de 2021 THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar funcionando.148064
19/04/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 15:24

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
29/09/2020 16:55

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
09/06/2020 06:28

Decorrido prazo de WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO em 26/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 22:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 13:47

Conclusos para decisão
25/05/2020 13:46

Juntada de Certidão
23/05/2020 09:53

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 20/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 16:47

Juntada de embargos de declaração
04/03/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 09:49

Julgado procedente o pedido
13/11/2018 11:56

Conclusos para julgamento
13/11/2018 11:53

Juntada de Certidão
17/11/2017 08:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 02:05

Decorrido prazo de DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A em 16/11/2017 23:59:59.
17/11/2017 02:01

Decorrido prazo de NORDESTE PARTICIPACOES S.A em 16/11/2017 23:59:59.
31/10/2017 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2017.
31/10/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2017.
31/10/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2017.
31/10/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2017 10:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2017 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 15:09

Conclusos para despacho
09/10/2017 15:08

Juntada de Certidão
09/10/2017 14:52

Juntada de ata da audiência
06/09/2017 15:56

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2017 10:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2017 19:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 10:38

Juntada de Petição de contestação
01/08/2017 00:14

Publicado Intimação em 31/07/2017.
31/07/2017 16:10

Juntada de protocolo
28/07/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2017 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2017 09:29

Expedição de Mandado
26/07/2017 09:23

Audiência conciliação designada para 21/08/2017 14:30.
25/07/2017 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 15:03

Conclusos para despacho
18/04/2017 15:02

Juntada de Certidão
05/04/2017 10:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2017 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica
27/03/2017 20:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2016 17:24

Conclusos para despacho
23/06/2016 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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