28/09/2021 13:48

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 12:42

Juntada de termo
22/05/2021 08:24

Decorrido prazo de WALDIMIR COSTA DE JESUS FILHO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:34

Decorrido prazo de WALDIMIR COSTA DE JESUS FILHO em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 20:06

Juntada de diligência
19/05/2021 09:38

Expedição de Mandado.
18/05/2021 17:24

Juntada de Ofício
17/05/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:43

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2021 01:23

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 00:14

Conclusos para decisão
12/05/2021 00:13

Juntada de termo
11/05/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 14:31

Juntada de petição
10/05/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 17:51

Conclusos para decisão
07/05/2021 17:50

Juntada de termo
07/05/2021 04:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 04:57

Decorrido prazo de WALDIMIR COSTA DE JESUS FILHO em 06/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 12:05

Juntada de petição
22/04/2021 00:18

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801975-02.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDIMIR COSTA DE JESUS FILHO Advogado: KARINA SILVA DE JESUS OAB: MA13432 REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante para, mantendo os termos do provimento liminar, declarar a inexistência de obrigação propter rem de dívida de energia elétrica sob sua responsabilidade e relativas às salas mencionadas nesta demanda e condenar a reclamada a pagar-lhe, a título de danos materiais, na modalidade lucro cessante, a importância de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), corrigida ex vi legis e correspondente ao lapso entre 15/09/2020 (data de início da vigência do contrato de locação com a locatária Doraci Costa) e 05/11/2020 (dia em que, cumprindo a liminar deferida, a reclamada restabeleceu o fornecimento de energia ao imóvel), tomando como paradigma o valor do aluguel mensal convencionado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Por último, nada havendo que infirme as razões que a presidiram, mantenho a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 19 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
19/04/2021 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2021 09:01

Conclusos para julgamento
23/02/2021 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/02/2021 14:31

Juntada de réplica à contestação
19/02/2021 17:18

Juntada de contestação
11/02/2021 16:20

Juntada de petição
11/11/2020 14:03

Juntada de petição
06/11/2020 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 18:12

Juntada de diligência
06/11/2020 00:30

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 11:14

Expedição de Mandado.
04/11/2020 11:11

Juntada de ato ordinatório
04/11/2020 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/02/2021 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/10/2020 03:03

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2020 20:49

Juntada de petição
26/10/2020 18:24

Conclusos para decisão
26/10/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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