TJMA - 0859197-64.2018.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2021 21:46
Arquivado Definitivamente
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30/03/2021 21:12
Juntada de consulta SIAFERJ
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17/03/2021 15:05
Juntada de aviso de recebimento
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05/03/2021 15:26
Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 03/03/2021 23:59:59.
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24/02/2021 00:37
Publicado Intimação em 24/02/2021.
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23/02/2021 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
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23/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859197-64.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUARI VIEIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA10106-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A DESPACHO Insurge-se o autor quanto ao pagamento das custas a que se obrigou, conforme termos de acordo homologado e com trânsito em julgado.
Diz ter sido concedido o benefício da justiça gratuita, contudo a suspensão de exigibilidade do pagamento ocorre apenas se vencido ao final e com permanência da incapacidade financeira com justificou a concessão, conforme .art. 98, §2 e §3º, do CPC.
Ademais, conforme acordo acostado aos autos, obrigou-se a realizar o referido pagamento.
Expeça-se certidão de dívida e arquivem-se os autos.
Intimem-se.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
22/02/2021 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 14:53
Conclusos para decisão
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17/02/2021 16:12
Juntada de petição
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05/02/2021 23:59
Juntada de Certidão
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05/02/2021 13:42
Juntada de petição
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02/02/2021 06:56
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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25/01/2021 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859197-64.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUARI VIEIRA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/PE 26487-D REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79757, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte JUARI VIEIRA DE LIMA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.039,25, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 39848202.
Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.
Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.
São Luís/MA, data do sistema.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 -
21/01/2021 07:24
Juntada de Carta ou Mandado
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21/01/2021 07:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 21:16
Juntada de Ato ordinatório
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15/01/2021 08:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
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15/01/2021 08:29
Realizado cálculo de custas
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23/10/2020 08:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/10/2020 08:03
Juntada de termo
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22/10/2020 09:27
Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
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22/10/2020 09:27
Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 20/10/2020 23:59:59.
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22/10/2020 09:24
Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 20/10/2020 23:59:59.
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28/09/2020 00:52
Publicado Intimação em 28/09/2020.
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26/09/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/09/2020 12:59
Juntada de petição
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24/09/2020 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2020 09:23
Homologada a Transação
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14/09/2020 14:32
Juntada de petição
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26/11/2019 15:41
Conclusos para julgamento
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26/11/2019 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2019 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2019 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/11/2019 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2019 15:25
Conclusos para decisão
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19/09/2019 15:24
Juntada de Certidão
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12/09/2019 13:46
Juntada de petição
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10/09/2019 09:52
Juntada de petição
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06/09/2019 16:22
Juntada de petição
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03/09/2019 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2019 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2019 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2019 08:04
Outras Decisões
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22/08/2019 14:10
Conclusos para decisão
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21/08/2019 18:18
Juntada de petição
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05/08/2019 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2019 06:44
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2019 11:23
Conclusos para decisão
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19/03/2019 11:23
Juntada de Certidão
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15/03/2019 13:38
Juntada de Petição de petição
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22/02/2019 07:29
Publicado Intimação em 22/02/2019.
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22/02/2019 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/02/2019 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2019 11:07
Juntada de Certidão
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20/02/2019 11:02
Juntada de ato ordinatório
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19/02/2019 09:20
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/02/2019 14:30 16ª Vara Cível de São Luís.
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15/02/2019 15:45
Juntada de contestação
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14/02/2019 13:33
Juntada de petição
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17/12/2018 17:56
Juntada de aviso de recebimento
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06/12/2018 13:54
Juntada de petição
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26/11/2018 18:57
Juntada de Certidão
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26/11/2018 09:41
Publicado Intimação em 22/11/2018.
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21/11/2018 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/11/2018 09:00
Audiência conciliação designada para 18/02/2019 14:30.
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19/11/2018 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2018 08:54
Juntada de Certidão
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19/11/2018 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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14/11/2018 06:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2018 08:35
Conclusos para despacho
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12/11/2018 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2018
Ultima Atualização
23/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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