18/01/2022 08:32

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 08:29

Transitado em Julgado em 30/11/2021
17/01/2022 11:45

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:27

Decorrido prazo de UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 09:27

Decorrido prazo de UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 11:45

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
16/11/2021 04:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.
16/11/2021 04:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804744-47.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro] REQUERENTE: UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO - MA12908 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo no art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará judicial.

Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos.

Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, 11 de novembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
11/11/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2021 16:48

Conclusos para julgamento
08/11/2021 10:18

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 20:40

Juntada de petição
27/10/2021 07:48

Juntada de Alvará
26/10/2021 14:34

Juntada de termo
25/10/2021 21:16

Juntada de petição
22/10/2021 19:43

Juntada de petição
22/10/2021 13:42

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804744-47.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro] REQUERENTE: UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO - MA12908 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 54820544 .

Imperatriz/MA, 20 de outubro de 2021.

ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA.

Servidor(a) Judiciário
20/10/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 16:31

Juntada de petição
06/10/2021 02:29

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804744-47.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro] REQUERENTE: UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO - MA12908 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Imperatriz/MA, 4 de outubro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
04/10/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:22

Outras Decisões
01/10/2021 13:59

Conclusos para despacho
01/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
01/10/2021 12:39

Juntada de petição
30/09/2021 10:21

Transitado em Julgado em 29/09/2021
30/09/2021 10:07

Decorrido prazo de UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:05

Decorrido prazo de UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 13:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 02:05

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804744-47.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro] REQUERENTE: UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO - MA12908 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso i, do CPC, para condenar a requerida a pagar o valor de R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais), acrescido de correção monetária pelo indexador INPC/IBGE, a partir da data do sinistro, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, conforme entendimento sumulado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no verbete nº 426.

Deixo de condenar os honorários e as custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 01 de setembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
02/09/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2021 11:13

Conclusos para julgamento
30/08/2021 11:12

Juntada de Certidão
30/08/2021 11:11

Juntada de petição
28/08/2021 20:09

Decorrido prazo de UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 15:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 27/08/2021 23:59.
26/08/2021 11:49

Juntada de petição
21/08/2021 13:56

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:22

Juntada de petição
17/08/2021 12:38

Juntada de termo
17/08/2021 02:49

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 09:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 16/06/2020 09:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
05/07/2021 09:26

Juntada de ato ordinatório
26/04/2021 00:09

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804744-47.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro] REQUERENTE: UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO - MA12908 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada do teor da certidão transcrita, "Certifico, nesta data, que promovi a juntada de resposta a ofício encaminhado ao IML com o agendamento da perícia", bem como para comparecer ao IML na data agendada para realizar o devido procedimento e com isso dar prosseguimento no feito.

Imperatriz/MA, 22 de abril de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
22/04/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 19:43

Juntada de Certidão
27/03/2021 21:45

Juntada de Certidão
01/02/2021 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2020 09:07

Conclusos para julgamento
23/11/2020 09:06

Juntada de Certidão
21/11/2020 01:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 01:39

Decorrido prazo de UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 01:13

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 01:13

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 19:25

Juntada de petição
09/06/2020 05:57

Decorrido prazo de UIGO LOUZA DE SOUSA OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 11:57

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 28/05/2020 23:59:59.
03/06/2020 11:05

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:04

Juntada de Certidão
02/06/2020 17:38

Juntada de petição
27/05/2020 12:33

Juntada de petição
20/05/2020 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 12:30

Conclusos para despacho
18/05/2020 12:29

Juntada de Certidão
31/03/2020 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 16:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 16/06/2020 09:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
20/03/2020 17:26

Juntada de Certidão
18/03/2020 11:30

Juntada de contestação
03/02/2020 09:33

Juntada de termo
28/01/2020 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 17:54

Juntada de petição
07/01/2020 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2019 14:30

Audiência conciliação designada para 27/03/2020 09:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/12/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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