TJMA - 0000052-35.2006.8.10.0065
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 20:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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08/01/2025 10:12
Conclusos para decisão
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25/11/2024 16:18
Juntada de petição
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23/11/2024 20:43
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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23/11/2024 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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22/11/2024 15:59
Juntada de petição
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19/11/2024 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2024 13:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2024 16:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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30/10/2024 08:31
Conclusos para decisão
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25/10/2024 15:25
Juntada de petição
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24/10/2024 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2024 08:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/10/2024 20:47
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 12:50
Conclusos para decisão
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20/09/2024 12:50
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:31
Juntada de petição
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16/08/2023 00:53
Publicado Intimação em 16/08/2023.
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16/08/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 16:57
Juntada de petição
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14/08/2023 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2023 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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12/04/2023 11:19
Conclusos para decisão
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12/04/2023 11:18
Juntada de Certidão
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30/03/2023 08:37
Juntada de cópia de dje
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22/03/2023 15:21
Juntada de petição
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13/03/2023 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2023 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2023 12:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2023 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 14:50
Conclusos para decisão
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07/03/2023 14:50
Juntada de Certidão
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13/01/2022 09:02
Juntada de petição
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20/12/2021 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000052-35.2006.8.10.0065 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: JOSE DE RIBAMAR MARTINS e NAIR RAMOS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ALBA MARIA D ALMEIDA LINS - OAB/MA 4211 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida JOSE DE RIBAMAR MARTINS e outros através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DECISÃO de ID 58165891, a seguir transcrito(a):"DECISÃO DETERMINO a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 151, inc.
VI, do CTN.
Decorrido o prazo, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito.
Empós, VOLTEM-ME os autos conclusos.
Aguarde-se em secretaria, sem baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Alto Parnaíba – MA, 14 de dezembro de 2021.
CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Alto Parnaíba". -
16/12/2021 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2021 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2021 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/09/2021 19:11
Conclusos para despacho
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04/05/2021 13:40
Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2021 23:59:59.
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28/04/2021 18:36
Juntada de petição
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28/04/2021 18:35
Juntada de petição
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22/04/2021 08:24
Juntada de petição
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20/04/2021 01:39
Publicado Intimação em 20/04/2021.
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19/04/2021 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
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19/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0000052-35.2006.8.10.0065 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: JOSE DE RIBAMAR MARTINS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ALBA MARIA D ALMEIDA LINS - MA4211 Advogado do(a) EXECUTADO: ALBA MARIA D ALMEIDA LINS - MA4211 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida JOSE DE RIBAMAR MARTINS e NAIR RAMOS MARTINS através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 37076618, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099". -
16/04/2021 15:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2021 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2021 12:02
Apensado ao processo 0000059-90.2007.8.10.0065
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21/10/2020 17:39
Juntada de Certidão
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11/10/2020 10:11
Recebidos os autos
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11/10/2020 10:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2006
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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