16/02/2022 14:52

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 21/01/2022 23:59.
16/02/2022 14:51

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
03/12/2021 12:49

Arquivado Definitivamente
03/12/2021 06:45

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:17

Juntada de Alvará
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
24/11/2021 19:46

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 17:11

Juntada de termo
08/11/2021 03:00

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0801465-67.2019.8.10.0009 Requerente: Requerido: ILMº(ª) SR.(ª) TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da PENHORA ON LINE e, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação/embargos à execução no prazo legal. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 4 de novembro de 2021. André Luiz da Costa Santos Reis Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC
04/11/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:24

Juntada de Certidão
22/10/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 16:31

Conclusos para despacho
21/10/2021 16:31

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:42

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:27

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:57

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:21

Juntada de Ofício
01/10/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:18

Conclusos para decisão
01/10/2021 08:17

Juntada de Certidão
30/09/2021 22:54

Juntada de petição
30/09/2021 20:04

Juntada de Alvará
30/09/2021 10:16

Juntada de petição
29/09/2021 18:35

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021 21:11

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801465-67.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RENATA FREIRE COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133 Reclamado: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria para apresentar o comprovante de pagamento das custas e Número de Guia da Arrecadação, observando o campo serventia como sendo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, necessário para confecção do Alvará Judicial..

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. Cinira Raquel Correa Reis.

Secretária Judicial do 4º JECRC".
24/09/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Intime-se a requerida a pagar, no prazo de 15 dias, o saldo remanescente apurado no id anterior. São Luís(MA), data do sistema.

LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO
23/09/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:55

Homologado cálculo de contadoria
22/09/2021 13:47

Conclusos para decisão
22/09/2021 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação
17/09/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 11:43

Conclusos para decisão
17/09/2021 11:43

Juntada de Certidão
17/09/2021 10:57

Juntada de petição
25/08/2021 14:33

Juntada de petição
14/05/2021 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2021 08:54

Conclusos para despacho
13/05/2021 08:54

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:10

Juntada de petição
20/04/2021 01:44

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801465-67.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RENATA FREIRE COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - MA18133 Reclamado: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO: "Vistos etc.

Indefiro a suspensão da execução, vez que já houve a homologação do plano de recuperação judicial da executada desde 19.12.2017.

Ademais, confirmo o entendimento já exarado no despacho do id nº 35708049, mantendo a inclusão da multa do art. 523, § 1º no débito exequendo, conforme fundamentação exposada nos autos.

Expeça-se ofício ao Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial nº 0203711-65.2016.8.19.0001, comunicando a necessidade de pagamento do crédito apurado pela Contadoria Judicial.

Por fim, cumpridas as diligências, suspendam-se os autos até o pagamento do débito.

Intimem-se as partes desta decisão. São Luís, data do sistema.

JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA JUIZ DE DIREITO"
16/04/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:39

Juntada de Certidão
16/04/2021 14:16

Juntada de Ofício
14/04/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:13

Conclusos para despacho
13/10/2020 11:12

Juntada de termo
10/10/2020 10:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:47

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:47

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:46

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:46

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:46

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:46

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 09:25

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 05:05

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:42

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:42

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 17:47

Juntada de petição
23/09/2020 17:32

Juntada de petição
23/09/2020 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 00:22

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 00:33

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 10:58

Realizado Cálculo de Liquidação
18/09/2020 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:18

Conclusos para despacho
13/08/2020 11:18

Juntada de Certidão
13/08/2020 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2020 16:21

Juntada de petição
01/07/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 15:49

Juntada de petição
12/06/2020 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 20:18

Juntada de Ato ordinatório
12/06/2020 20:17

Transitado em Julgado em 01/06/2020
12/06/2020 20:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/06/2020 01:55

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 01/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 13:42

Juntada de petição
07/05/2020 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 13:28

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2020 11:33

Juntada de Certidão
19/02/2020 11:44

Conclusos para julgamento
19/02/2020 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/02/2020 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/02/2020 16:04

Juntada de contestação
11/12/2019 16:10

Juntada de ato ordinatório
21/10/2019 10:14

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2019 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 11:24

Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2019 16:06

Conclusos para decisão
14/10/2019 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/02/2020 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807959-98.2021.8.10.0001

Joseandrea Araujo Froes Azulay

Spe Franere Gafisa 08 Empreendimentos Im...

Advogado: Frederico de Sousa Almeida Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0810853-61.2020.8.10.0040

Pedro Vitor Pereira dos Reis

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2020 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0813541-16.2020.8.10.0001

Wermeson Pinheiro Barbosa

Estado do Maranhao

Advogado: Josy Graciele Morais Pereira Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2020 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0802789-46.2021.8.10.0034

Francisca Pereira da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2021 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0801702-29.2020.8.10.0151

Rosa de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2020 16:36

Exibir Processo