04/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 23/09/2024 23:59.
31/07/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:27

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/11/2023 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:24

Juntada de petição
15/05/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
15/05/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
13/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 08:54

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 13:27

Juntada de diligência
12/09/2022 12:01

Juntada de petição
06/05/2022 20:31

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:31

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:13

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:13

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 04:19

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:54

Expedição de Mandado.
07/04/2022 08:31

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/03/2022 15:34

Juntada de termo de migração
19/01/2021 00:00

Citação

DECISÃO Vistos em correição.

Processo em tramitação no Sistema Themis PG na Turma Recursal de Presidente Dutra, julgado em 2020, com regularidade processual, aguardando em prazo para certificação de trânsito em julgado.

Para providências da Secretaria Judicial certificar o prazo processual, quando da conclusão do período de interposição de recurso.

Intime-se.

Após aguardem os autos em Secretaria Judicial.

Presidente Dutra-MA, 08 de janeiro de 2021.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Membro da Turma Recursal Cível e Criminal Comarca de Presidente Dutra Vara Única de Dom Pedro Matrícula 185371 Documento assinado.

PRESIDENTE DUTRA, 13/01/2021 10:13 (ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA) DECISÃO-TRCPRDUT - 32021 / Código: 6297A19970 Valide o documento em www.tjma.jus.br/validadoc.php Resp: 117572

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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