30/06/2025 16:31

Nomeado curador
09/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:08

Juntada de petição
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOBATO FILHO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ACRISIO DA PAIXAO CALDAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUSA BRITO PINHEIRO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de HERONDINO ALVES BELO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ROSMINO SILVA LOPES em 25/03/2025 23:59.
25/11/2024 10:24

Publicado Citação em 25/11/2024.
24/11/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ACRISIO DA PAIXAO CALDAS (REU)
21/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:41

Juntada de Edital
18/11/2024 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 14:58

Determinada a citação de ACRISIO DA PAIXAO CALDAS (REU)
06/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:46

Juntada de petição
18/03/2024 11:43

Juntada de petição
13/12/2023 20:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ACRISIO DA PAIXAO CALDAS (REU)
13/12/2023 12:12

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DELIO RAMOS DE MORAES em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:36

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:39

Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA LIMA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDONCA CUTRIM em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:25

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CORREA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO CHAGAS em 13/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2023 18:14

Juntada de diligência
13/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ALDO PEREIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 19:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 22:10

Juntada de diligência
26/09/2023 21:20

Juntada de diligência
26/09/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 20:03

Juntada de diligência
26/09/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:22

Juntada de diligência
26/09/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 09:57

Juntada de diligência
25/09/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 19:05

Juntada de diligência
20/09/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 20:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/09/2023 11:50

Mandado devolvido dependência
15/09/2023 11:50

Juntada de diligência
15/09/2023 11:05

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:05

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:05

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:05

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:05

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:52

Juntada de Mandado
15/09/2023 10:12

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:12

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:12

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:12

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:00

Juntada de Mandado
09/05/2023 10:37

Juntada de contestação
02/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 20:52

Juntada de petição
03/02/2023 17:38

Conclusos para despacho
03/02/2023 01:46

Juntada de petição
01/02/2023 15:09

Juntada de termo
30/01/2023 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:17

Juntada de petição
11/06/2021 14:05

Juntada de petição
11/06/2021 14:00

Cancelada a movimentação processual
10/05/2021 09:51

Conclusos para despacho
10/05/2021 09:51

Juntada de Certidão
01/05/2021 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEBASTIAO MACIEL PEREIRA em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RAMOS PEREIRA em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:19

Decorrido prazo de TADEU DAMASCENO SILVA em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:19

Decorrido prazo de WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:19

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 28/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 15:12

Juntada de petição
20/04/2021 01:49

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006293-04.1998.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU(S): REU: JOSE CARLOS ARAUJO CHAGAS, LEOMAR ARAUJO, JOSE RAIMUNDO SANTOS, RAIMUNDO NONATO MENDONCA CUTRIM, ALDO PEREIRA DA SILVA, DELIO RAMOS DE MORAES, JORGE ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR, JORGE BERNARDO JUNIOR, ARNALDO FERREIRA LIMA, CARLOS ALBERTO CORREA, JOSE RIBAMAR RIBEIRO DE MATOS, JOEL DE JESUS FERREIRA BARROS, INALDO RABELO, ARI SILVA, BENEDITO SARAIVA FILHO, EIDER DE JESUS SILVA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FONSECA, JOAO INACIO SOUSA SANTOS, OSWALDO COSTA, TALISMA SANTOS E SILVA, VALDEMIRO DA SILVA ABREU, WALTER WOLFF DE ANDRADE, ANSELMO DE SOUSA MOREIRA, ANTONIO COSTA NASCIMENTO JUNIOR, ANTONIO DA GRACA AMORIM CASTRO, ANTONIO MARCOLINO DOS SANTOS NETO, CANDIDO AQUINO A.

SILVA, CLAUDIO SOUSA BRITO PINHEIRO, DIOCLECIANO LIMA DA COSTA, ECIO DE JESUS PRIVADO CARVALHO, EDVALDO MENDES COELHO, FABIO MAURICIO M.

LOBATO, IVANOEL DE JESUS COSTA, JONILSON ARAUJO CHAGAS, JOSE MARIA MOREIRA, JOSE RAIMUNDO GONCALVES SILVA, JOSE SANTANA FILHO SILVA SILVEIRA, KLEBER DE SOUSA, MANOEL DA VERA CRUZ MARTINS SAMPAIO, MARCIO LUIZ PRAZERES BRANDAO, PEDRO GOMES RAMOS, BENEDITO PINTO COELHO, RAIMUNDO NONATO LOBATO FILHO, RAIMUNDO NONATO RAMOS PEREIRA, RAIMUNDO SEBASTIAO MACIEL PEREIRA, SELMO DE JESUS SAMPAIO, VALDINEI PAIXAO OLIVEIRA, FRANCISCO TROVAO AQUINO, JOSE VALMIR DINIZ FERREIRA, JOSIAS VIEIRA DA SILVA, RAIMUNDO MAGNO SILVA COSTA, TADEU DAMASCENO SILVA, JOSE GARCES MACHADO, JOSE RIBAMAR GARCIA, ROSMINO SILVA LOPES, ALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, CARLOS ANTONIO SILVA SILVEIRA, SEBASTIAO DA SILVA, ACRISIO DA PAIXAO CALDAS, HERONDINO ALVES BELO, RAIMUNDO NONATO CAMPELO, CARLINDA TAVARES FRANCA Advogado do(a) REU: ADILSON TEODORO DE JESUS - MA4464 Advogado do(a) REU: WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA - MA4526 Advogado do(a) REU: WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA - MA4526 Advogado do(a) REU: DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS - MA4184 Advogado do(a) REU: BYRON VERAS BEZERRA - MA3761 Advogado do(a) REU: WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA - MA4526 Advogado do(a) REU: IZABEL APARECIDA GOMES DE PAIVA - MA19163 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
16/04/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 08:14

Juntada de Certidão
21/01/2021 16:47

Recebidos os autos
21/01/2021 16:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/1998

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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