01/11/2022 17:10

Arquivado Definitivamente
01/11/2022 17:05

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:59

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:44

Desentranhado o documento
27/10/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 14:45

Juntada de petição
25/10/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 08:51

Juntada de petição
12/09/2022 12:07

Conclusos para despacho
12/09/2022 12:06

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:29

Juntada de petição
01/09/2022 14:49

Juntada de petição
13/07/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 10:59

Juntada de Ofício
13/07/2022 09:12

Transitado em Julgado em 07/07/2022
08/07/2022 10:12

Decorrido prazo de HILTON SOARES DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
06/07/2022 16:43

Juntada de petição
12/05/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 10:56

Juntada de petição
13/03/2022 16:38

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 11:42

Conclusos para despacho
18/10/2021 11:41

Juntada de Certidão
05/10/2021 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2021 23:59.
27/09/2021 07:54

Juntada de petição
24/09/2021 17:40

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0029467-80.2014.8.10.0001 AUTOR: HILTON SOARES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON SOARES DE OLIVEIRA - PI4949 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO[...]digam-se as partes em 5 (CINCO) DIAS.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2021 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/09/2021 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2021 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 08:54

Conclusos para despacho
11/05/2021 08:53

Juntada de Certidão
10/05/2021 19:13

Juntada de petição
04/05/2021 07:07

Decorrido prazo de HILTON SOARES DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0029467-80.2014.8.10.0001 AUTOR: HILTON SOARES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON SOARES DE OLIVEIRA - PI4949 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de abril de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 15:32

Juntada de Certidão
04/03/2021 15:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 15:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2014

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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